Exclusivo Câmara pode proibir refrigerantes e doces em escolas; veja a lista completa

Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Marcos Tavares (PDT-RJ) está em pauta na Câmara dos Deputados e busca proibir a venda e distribuição de bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados em todas as escolas públicas e privadas do país. O projeto pretende adotar medidas para garantir uma alimentação mais saudável no ambiente escolar.

Segundo o projeto, bebidas açucaradas incluem refrigerantes, refrescos e bebidas do tipo néctar, enquanto os alimentos ultraprocessados abrangem biscoitos recheados, salgados, salgadinhos de pacote, sorvetes industrializados, balas, guloseimas, cereais açucarados para o desjejum, barras de cereal industrializadas, bolos e misturas para bolos industrializados, sopas e molhos industrializados, temperos instantâneos, iogurtes e bebidas lácteas adoçados e aromatizados, embutidos, produtos congelados e prontos para aquecimento, e produtos panificados que contenham substâncias como gordura vegetal hidrogenada, açúcar, amido, soro de leite, emulsificantes e outros aditivos.

A lista de alimentos que podem ser proibidos é extensa (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

O projeto também estabelece que nas escolas públicas, a oferta e distribuição de alimentos deverão seguir as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), enquanto nas escolas privadas, caso haja descumprimento, serão notificadas para regularização em até 10 dias, podendo ser aplicada uma multa diária de R$ 1,5 mil.

A justificativa para o projeto se baseia nos impactos negativos do consumo excessivo de bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados, que contribuem para a obesidade, problemas de saúde, deficiências nutricionais e outros males. O deputado ressalta a importância de promover hábitos alimentares saudáveis desde a infância e adolescência, e destaca que a obesidade é considerada uma epidemia mundial pela Organização Mundial da Saúde.

A proposta visa, portanto, combater essa problemática e promover uma alimentação mais equilibrada nas escolas, visando o bem-estar e a saúde dos estudantes. O projeto aguarda apreciação e votação na Câmara dos Deputados, e caso aprovado, terá impacto direto na oferta de alimentos nas instituições de ensino em todo o país.