A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em sessão realizada nesta terça-feira (12), deu aval de forma unânime para duas solicitações de empréstimo internacional destinadas ao Estado do Piauí. O montante total das operações atinge a marca de U$ 105 milhões, o equivalente a cerca de R$ 520 milhões.
As propostas de crédito junto a entidades internacionais agora aguardam análise pelo Plenário do Senado, em um regime de urgência. Caso obtenham a aprovação definitiva, seguirão para a sanção presidencial.
Através da MSF 97/2023, o governo estadual do Piauí recebeu autorização para contrair um empréstimo de US$ 55 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Esse recurso será direcionado para o financiamento do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público, conhecido como Pró-Gestão Piauí. A matéria recebeu o voto favorável do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), cujo requerimento de urgência também foi aprovado pela CAE.
Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-Covid-19. O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou relatório favorável para a matéria, além de requerer urgência, que também obteve aprovação.
Outra autorização, referente a um empréstimo de US$ 50 milhões junto ao Bird, destinado ao governo do Piauí, foi igualmente aprovada pela comissão por meio da MSF 100/2023. O montante será destinado aoDurante a sessão, Dueire expressou sua gratidão pela colaboração da comissão e destacou o cuidadoso acompanhamento do senador Marcelo Castro (MDB-PI).
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