Edital destina até R$ 35 milhões para Cisternas no Piauí; demanda é alta!

O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou o lançamento de um edital para o Programa Cisternas, comprometendo-se a investir até R$ 300 milhões em recursos federais. Este investimento visa a instalação de cisternas e outras tecnologias sociais que facilitam o acesso à água em regiões semiáridas do Nordeste. Publicado na terça-feira, 20 de fevereiro, o edital é direcionado para os órgãos de administração pública dos estados nordestinos, incluindo Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No caso do Piauí, o Estado pode receber até R$ 35 milhões; a demanda no Estado é de 89.938 famílias, incluindo comunidades quilombolas e indígenas.

A iniciativa se destaca por adotar um processo seletivo em duas fases, visando não apenas enquadrar as propostas submetidas, mas também priorizar aquelas que demonstram maior potencial de impacto, conforme explicado por Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS. Este método busca assegurar uma aplicação mais eficaz dos recursos, condicionando a liberação dos fundos à realização das atividades propostas.

Cisternas beneficiam milhões em todo o Brasilo (Foto: Lia de Paula)O foco do programa é a construção de cisternas para consumo humano, produção de alimentos, e fomento à inclusão social e produtiva, com a fase inicial do processo seletivo avaliando a conformidade das propostas com os requisitos do edital. Já a segunda fase visa otimizar a distribuição dos recursos entre as propostas que prometem ampliar os benefícios da implantação das cisternas, em linha com as iniciativas estaduais de segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de emprego e renda em comunidades rurais vulneráveis do semiárido.

Um aspecto inovador deste edital é a ênfase na priorização de projetos que atendam às populações e municípios mais vulneráveis, incluindo comunidades tradicionais, e que demonstrem competência na gestão, acompanhamento, e implementação de políticas de governança e participação social.

O semiárido brasileiro, que inclui 1.427 municípios e abriga uma população de 31 milhões de pessoas, enfrenta desafios significativos devido a longos períodos de seca e um balanço hídrico negativo, com uma precipitação média anual que é substancialmente menor que a taxa de evaporação. A região tem uma capacidade limitada de retenção de água, resultando em uma baixa eficiência no aproveitamento das chuvas. Este contexto sublinha a importância crítica de iniciativas como o Programa Cisternas para mitigar os impactos da escassez de água.