Exclusivo Merlong Solano reage a redução da bancada do Piauí e crava maior disputa

Na sexta-feira, 25 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou rumo a uma maioria decisiva ao estabelecer que o Congresso Nacional está incumbido de promulgar uma lei complementar até 30 de junho de 2025. Esta lei deve garantir que o número de representantes federais seja ajustado de acordo com a atual população de cada estado.

A resolução do STF sacudiu a bancada piauiense como um verdadeiro "tsunami", acendendo um alerta diante da possibilidade de redução significativa no número de representantes. De acordo com os cálculos, o estado do Piauí passaria a contar com apenas 8 cadeiras a partir do ano de 2027. Essa mudança também teria repercussões na composição da Assembleia Legislativa do Piauí, que possivelmente perderia até seis cadeiras.

Merlong Solano, deputado federal do Partido dos Trabalhadores (PT), levantou sua voz para destacar os prejuízos iminentes que o estado enfrentará e os efeitos na dinâmica competitiva. 

"Prejuízo pra nosso Estado e maior disputa pelas 8 vagas remanescentes. Mas é da regra do jogo, pois a Câmara é a casa da representação popular e assim deve guardar certa proporcionalidade com a população de cada Estado", afirmou.

Caso o Congresso não cumpra o prazo estipulado para promulgar a lei complementar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assumirá a incumbência de determinar, até 1º de outubro de 2025, a quantidade de deputados vindos de cada estado, incluindo representantes federais, estaduais e distritais. Essa alocação será aplicada na legislatura a partir de 2027.

Piauí deve perder duas vagas na Câmara (Foto: Agência Câmara) Os números finais serão derivados dos dados demográficos fornecidos pelo censo de 2022 e devem estar em conformidade com os limites mínimos e máximos estabelecidos pela Constituição, bem como com o total de legisladores delineado na legislação, totalizando 513 deputados federais. Atualmente, na Câmara, as cotas mínimas e máximas são fixadas em 8 e 70 deputados, respectivamente.

Em julho, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) elaborou uma projeção que sinalizou possíveis modificações na distribuição das 513 cadeiras da Câmara com base nos dados do Censo de 2022. Essas mudanças traduziriam em reduções em sete estados e aumentos em outros sete.

Nesse panorama projetado, o Rio de Janeiro lideraria o declínio, passando de 46 para 42 cadeiras. Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba também experimentariam a diminuição de duas cadeiras cada. Enquanto isso, Pernambuco e Alagoas perderiam uma cadeira cada na Câmara.