W. Dias vai dialogar com a Petrobras para tentar frear alta no combustível

Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas), nesta quinta-feira, 21 de outubro, os governadores apresentaram suas reinvindicações sobre a alteração no cálculo do ICMS, propondo a capitalização de um fundo que possa equilibrar o preço dos combustíveis. 

No diálogo, Pacheco sinalizou que a culpa dos valores não é dos líderes estaduais, colocando-se à disposição para articular um encontro entre os governadores e a diretoria da Petrobras para tratar sobre a Política de Preços da companhia. 

“É consenso entre os governadores e o presidente do Senado de que a alteração no preço dos combustíveis não pode ser colocada como por conta do ICMS. Sempre tivemos o ICMS na mesma alíquota, há vários anos, não teve alteração. Lá atrás, a gente tinha a alteração  tanto do câmbio, também do preço do barril do petróleo e não havia essa subida brusca no preço nem gasolina, nem do óleo diesel, nem do gás. porque? aí vem o primeiro ponto”, disse o governador piauiense Wellington Dias (PT). 

Coordenador do Fórum dos Governadores, o petista pontuou a disposição em dialogar, impondo, inclusive, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, já admitiu estudos relacionados ao fundo. 

“Nós os governadores temos a disposição sim de tratar sobre dois temas. Nós queremos solução para a redução do preço do combustível e temos alternativas. Qual a alternativa? Ela resolve caindo o preço para algo em torno por exemplo de R$ 4,50 o preço da gasolina, seria o preço normal hoje, com a capitalização do fundo de equalização do combustível como era até 2016. Então o próprio ministro Paulo Guedes já admitiu que estar com um grupo de estudo para fazer esta capitalização". 

Wellington Dias diz que governadores irão criar Grupo de Trabalho (Foto: CCOM)

O governador do Piauí destaca que independente do câmbio, com a proposta, haveria uma estabilidade no preço dos combustíveis. 

"Aqui não só cai o preço para quase R$4,50 e não apenas 30 a 40 centavos como seria com proposta da Câmara, como também sustenta. Ou seja, independente de câmbio, independente da subida do barril do petróleo haveria aqui uma estabilidade ou pelo menos uma compatibilidade em relação ao preço dos combustíveis". 

Wellington Dias ainda conferiu a necessidade de uma discussão mais ampla sobre a tributação, reconhecendo que a elevada carga não incide apenas no consumo. Para ele, é preciso simplificar. 

"Do outro lado, também, nós governadores reconhecemos que há não só uma elevada carga tributária sobre o consumo, onde está o ICMS, mas não é só o ICMS, como ainda nós temos a necessidade de fazer a aprovação da PEC 110 a partir do projeto apresentado pelas 27 unidades da federação". 

O chefe estadual pontua que a simplificação auxiliaria tanto o setor público quanto o privado. "Coisa rara, um acordo entre as 27 unidades da federação apresentada pelo COMSEFAZ Tá na Câmara, está no Senado e no Senado tem relator o senador Roberto Rocha e nele nós vamos ter três ganhos para o país: um primeiro ganho é a simplificação do sistema tributário com a implantação do IVA, com a unificação de tributos, com uma facilidade tanto o setor público o setor privado, ajudando inclusive no combate à sonegação". 

Com isso, os governadores constituirão um grupo de trabalho para buscar um acerto com a Petrobras. O diálogo com a companhia, inclusive, pode ocorrer já na próxima semana. 

"Então esse caminho foi acertado com o presidente Rodrigo Pacheco chamar a Petrobrás para a mesa, um grupo de trabalho com uma representação dos estados com um governador de cada região. Uma agenda que deve acontecer já na próxima semana onde nós vamos estar tratando sobre este caminho. Se tiver que ter uma alternativa intermediária, estamos abertos ao diálogo, e ainda, a garantia de que vamos nos voltar com prioridade para o projeto da reforma tributária", disse.  

francyteixeira@meionorte.com