A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou na quarta-feira, 12 de maio, a estimativa do 1% do Fundo de Participação (FPM) para o mês de julho. O recurso extra pode ajudar os prefeitos a equilibrar as contas do Poder Público. No Piauí, o valor a ser repassado chega a R$ 128,6 milhões. Deste montante, a maior parte será destinada a Teresina, atingindo R$ 25,9 milhões.
O menor valor será aplicado a 161 cidades que possuem o coeficiente 0,6; elas receberão R$ 345,9 mil cada. O montante deverá ser creditado na conta das Prefeituras no próximo dia 08 de julho.
Em tal âmbito, a instituição municipalista indicou que para estimar o valor correspondente a 1% do FPM, foram utilizados os dados da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O documento sugere a arrecadação total de R$ 487,842 bilhões de IPI e IR em 2021. Se esse valor for realmente arrecadado, os dois impostos serão 7,48% maiores do que a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.
O estudo foi coordenado pela área de Estudos Técnicos da Confederação.
CONFIRA O DETALHAMENTO POR ESTADO E COEFICIENTE
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