Rafael Fonteles libera créditos de R$ 245 milhões; veja ações contempladas!

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), autorizou a liberação de créditos no valor total de R$ 245,048 milhões para diversas áreas do estado. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 5 de julho. Dos recursos liberados, R$ 113,054 milhões são provenientes de anulação de despesas, caracterizando créditos suplementares, enquanto R$ 132,024 milhões são provenientes do acréscimo de arrecadação por operação de crédito, configurando créditos especiais.

Os créditos suplementares no valor de R$ 87.982.556,00 contemplam os seguintes órgãos: Secretaria da Segurança Pública, Recursos para o Desenvolvimento da Educação Básica, Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), Funsaude/Sus-Gestão Plena Estadual, Hospital Regional Dirceu Arcoverde - Uruçuí, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI), Encargos Gerais do Estado, Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN), Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, Secretaria dos Transportes, Secretaria do Turismo, Secretaria da Cultura e Secretaria das Mulheres do Estado do Piauí. Esses recursos serão utilizados para a manutenção das polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Técnica e Científica, bem como para a expansão e melhoria da educação básica, construção, operação e manutenção de barragens, entre outras ações.

Além disso, foi decretado o crédito suplementar no valor de R$ 25.072.540,00, destinado à Coordenadoria da Juventude, Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas, Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI), Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), Funsaude/Sus-Gestão Plena Estadual, Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Secretaria da Administração e Previdência, Encargos Gerais do Estado, Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, Secretaria do Turismo, Secretaria de Defesa Civil, Secretaria da Cultura, Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural e Secretaria dos Esportes. 

Rafael Fonteles assinou os decretos (Foto: Régis Falcão/Governo do Piauí)Esses recursos serão direcionados para a promoção de políticas públicas de cidadania e direitos da juventude, projetos e ações preventivas contra o uso de drogas, manutenção dos serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, promoção e atração de investimentos, fortalecimento das estratégias para qualidade de vida e saúde do servidor público, entre outros fins.

Por fim, foi decretado o crédito especial no valor de R$ 132.024.918,00, destinado à Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Infraestrutura, Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) e Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER/PI). Esses recursos serão utilizados para a aquisição, construção, reforma e ampliação de unidades de segurança pública, execução e acompanhamento de obras, obras de mobilidade urbana, construção e urbanização de equipamentos sociais, entre outras ações.