O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quarta-feira (07) para a confirmação da decisão da ministra Rosa Weber nos processos de cinco Estados que visam obrigar a reativação de leitos de terapia intensiva (UTI) pelo Ministério da Saúde. Dentre as ações, está a que foi movida pelo Governo do Piauí. O julgamento da ação continua nesta quinta-feira (08).
No caso do Piauí, no início de março, Weber deu ganho de causa, obrigando a União a habilitar novamente no Estado um total de 278 leitos. Além disso, há uma audiência de conciliação prevista para esta quinta (08) entre o
Na decisão, a ministra sinalizou que não é "cientificamente defensável" diminuir a quantidade de leitos num momento de alta no número de casos.
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