Divórcio vale na Alemanha se um dos parceiros não acreditar no nazismo

No dia 30 de Novembro de 1935, na Alemanha de Adolf Hitler, passou a ser concedido o direito ao divórcio no caso de um dos cônjuges não acreditar nos ideais nazistas. Hitler avançava, assim, na tarefa de impor o Nazismo na sociedade alemã, eliminando todos os tipos de obstáculos à imposição de suas ideaias.

Desde o mês de Setembro de 1935, com a aprovação das chamadas “Leis de Nuremberg” foram adotadas regras antissemitas criadas pelo Partido Nazista e adotando-se legislação que ampliou a discriminação contra os judeus na sociedade alemã.

As Leis de Nuremberg foram aprovadas em setembro de 1935 por ordem direta de Adolf Hitler. Ao todo, as Leis de Nuremberg eram um conjunto de três leis, que foram aprovadas no mesmo dia e ampliavam o aparato de perseguição contra os judeus na Alemanha. Por meio dessas leis oficializou-se a exclusão dos judeus daquela sociedade, uma vez que os judeus perderam o direito à cidadania.

Divórcio vale na Alemanha se um dos parceiros não acreditar no nazismo - Imagem: Reprodução

As Leis de Nuremberg foram fundamentais na construção e consolidação do ódio contra os judeus na sociedade alemã. Essas pequenas violências contra os judeus a longo prazo resultaram no Holocausto, o genocídio de judeus realizado durante a Segunda Guerra Mundial.

O programa do Partido Nazista foi criado tendo no antissemitismo um dos seus pilares ideológicos. Assumiram o poder da Alemanha, em 1933, e daí em diante começaram a implantar medidas aos poucos contra os judeus. Em um primeiro momento, os nazistas deram enfoque para a política eugenista em vez do antissemitismo.

A eugenia é uma ideologia que procurava promover a “purificação” da raça alemã e, assim, grupos, como ciganos, homossexuais, doentes mentais, pessoas portadoras de deficiências físicas ou doenças hereditárias, foram alvo de intensa discriminação. O antissemitismo foi, no entanto, utilizado, a partir de 1934, para resgatar a popularidade do regime nazista.

A partir de 1935, a violência contra os judeus aumentou exatamente por isso. O regime nazista amargava uma impopularidade, porque o desemprego e os preços continuavam elevados e, com isso, parte da sociedade alemã voltou-se contra os judeus. Esses grupos exigiam que medidas de segregação fossem aprovadas contra os judeus.

Isso porque o programa do Partido Nazista, escrito em 1920, estipulava em seu artigo 4º que os judeus não fossem considerados membros da raça (ariana/alemã). Assim, conforme afirma o historiador Ian Kershaw, o grupo mais radical de antissemitas da Alemanha passou a exigir que o programa do partido fosse cumprido e leis discriminatórias fossem aprovadas.

As maiores exigências desse grupo de antissemitas radicais era que os casamentos e as relações sexuais entre alemães (arianos) e judeus fossem proibidas. Com isso, já em 1935, muitos cartórios na Alemanha começaram a negar os casamentos inter-raciais. Começou a tornar-se comum também que lojas de judeus começassem a ser boicotadas e dizeres antissemitas começaram a ser espalhados em muitas cidades.

A exigência dos radicais fez que uma lei proibindo casamentos inter-raciais fosse aprovada em maio de 1935. No mesmo mês, foi aprovada outra lei sobre pedidos de cidadania para estrangeiros que excluía judeus. Esse tipo de atuação pela via legislativa era aprovada por membros do governo, como o Ministro da Economia, Hjalmar Schacht.

Até o começo de setembro, existem evidências que apontam que Hitler ainda não desejava aprovar novas leis discriminatórias contra os judeus, mas dois acontecimentos convenceram Hitler do contrário. Primeiro, em agosto, havia acontecido o VII Congresso da Internacional Comunista e nele o comunismo havia declarado guerra ao fascismo no mundo.

O segundo acontecimento deu-se por conta de um encontro de Hitler com o dr. Gerhard Wagner, um médico entusiasta de leis discriminatórias contra os judeus. Acredita-se que a junção dos dois acontecimentos tenham convencido Hitler a aprovar novas leis contra os judeus. Assim, Hitler aproveitou o comício realizado anualmente em Nuremberg para apresentar as novas leis.

Hitler convocou Wilhelm Frick, Ministro do Interior, e outros dois funcionários desse ministério, Franz Albrecht Medicus e Bernhard Lösener, para redigirem as leis que abordariam questões relativas à cidadania e à miscigenação. Às 2h30, Hitler deu a aprovação de um dos projetos entregue por Frick e, em seguida, a lei foi enviada para o Parlamento.

O discurso de ódio nazista somado a todas as ações realizadas contra os judeus, como as leis que os excluíam da sociedade, e a violência incentivada pela cúpula nazista teve como resultado a longo prazo isso o Holocausto, o genocídio de judeus realizado durante a Segunda Guerra Mundial que resultou na morte de seis milhões de pessoas. As etapas do Holocausto incluíram a utilização de grupos de extermínio e de campos de concentração. Para saber mais sobre, leia: Holocausto: o que foi, consequências, número de mortos e filmes.