EUA proíbem por 14 anos fabricação,venda e consumo de bebida alcoólica

Os Estados Unidos da América conviveram, durante 14 anos, com a proibição de fabricar, transportar, vender e consumir bebidas alcoólicas, graças à 18ª Emenda, uma lei que entrou em vigor no dia 1º de julho de 1920 e só foi totalmente revogada no começo de 1934. Antes, em março de 1933, o governo havia liberado a fabricação e consumo de cerveja. Até hoje, na história norte-americana, é a única lei revogada na Constituição dos EUA.

Na vigência do que se chamou de “Lei Seca” nos EUA, a clandestinidade na venda e consumo de bebidas alcoólicas fez prosperar de forma vigorosa os gangsters e a corrupção policial, fato agravado pelo estouro da grande depressão, crise econômica que eclodiu em 1929, e que gerou milhares e milhares de desempregados.

Diante da crise e do estado de ânimo da população, a oposição à Lei Seca acabou ganhando mais força. Os partidários da revogação alegavam que a liberação das bebidas seria uma boa alternativa para a geração de novos empregos no país. Em março de 1933, o governo americano liberou a produção de cerveja. Nove meses mais tarde, a Lei Seca foi derrubada por completo e, ainda hoje, é a única lei revogada na Constituição dos Estados Unidos da América.

Na vigência da Lei Seca, em muitos lugares foram montados vários bares clandestinos em que seus frequentadores consumiam seus tragos de forma discreta. Outros consumidores faziam de tudo para produzir bebidas caseiras de baixa qualidade e, em alguns casos, extremamente tóxicas. Contudo, quem acabou ganhando espaço em meio à ilegalidade foram os gângsteres, que contrabandeavam o produto do Canadá e da Austrália para os vários centros urbanos dos EUA. 

O efeito causado pela lei foi totalmente contrário do que era esperado. Ao invés de acabar com o consumo de álcool e com os problemas sociais, entre outros problemas, a lei gerou a desmoralização das autoridades, o aumento da corrupção, explosões da criminalidade em diversos estados e o enriquecimento das máfias que dominavam o contrabando de bebidas alcoólicas. O ponto de encontro das pessoas que queriam beber eram bares clandestinos localizados no subterrâneo, com o objetivo de não chamar atenção.

Desde o século XIX, várias lideranças políticas e religiosas dos Estados Unidos defendiam que as bebidas alcoólicas deveriam ser amplamente combatidas pelo governo. Muitos defensores da ideia, além de contarem com argumentos religiosos e morais, saiam por aí dizendo que a proibição das bebidas poderia ajudar no desenvolvimento da nação e poderia evitar o risco de autocombustão.

No ano de 1917, essa possibilidade ganhou novos reforços. Nesse ano, os EUA entraram na Primeira Guerra Mundial contra as tropas alemãs. Os custos gerados pelo conflito exigiam que o país racionasse os alimentos de todas as formas possíveis. Assim, o gasto de trigo e outros cereais para a fabricação de bebida era algo a ser evitado. Além disso, havia outra justificativa nacionalista: consumir cerveja e vinho (bebidas típicas dos alemães) consistia em ato antipatriótico.

Em 1920, o Ato Volstead ou Ato de Proibição Nacional entrava em vigor dizendo que qualquer bebida com mais de 0,5% de teor alcoólico seria intoxicante e, portanto, teria sua fabricação, venda, distribuição e consumo terminantemente proibidas. Apesar de rigorosa, a lei não conseguia conter o desejo de milhares de pessoas que desejavam consumir algum tipo de bebida alcoólica.

Do ponto de vista prático, o fracasso da Lei Seca mostrou que a criação de leis que atingem a liberdade individual é um assunto de grande delicadeza. Segundo alguns estudiosos, a violência ligada ao contrabando acabou ocupando e alargando o espaço de todos os crimes ligados ao consumo de álcool. Além disso, ficou claro que nenhuma imposição jurídica tem autonomia para banir hábitos já instalados em uma cultura.