Memória

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Há 25 anos governo britânico permitiu sexo de homossexuais aos 18 anos

O matemático Alan Turing foi condenado por indecência grave depois que foi descoberto o seu relacionamento com um jovem 19 anos

Matemático, Alan Turing foi condenado em 1952 . | Reprodução
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Foi a 21 de fevereiro de 1994 que o Reino Unido altera sua legislação para possibilitar que baixasse de 21 para 18 anos a idade permitida para relações sexuais homossexuais e bissexuais. Até o ano de 1967 a prática de sexo por homossexuais e bissexuais era considerada crime e a transgressão dessa norma era punida com duras penas.

Milhares de cidadãos no Reino Unido receberam punição severa por esse motivo e só muitos anos depois o Reino Unido resolveu pedir perdão a gays condenados por serem gays. Manter relações homossexuais era considerado era legalmente impossíbvel até 1967.

Em outubro de 2016, quando ocorreu o pedido de perdão estatal, o escritor e ativista homossexual George Montague comemorou a decisão. Para que o governo do Reino Unido tomasse a decisão, houve grande pressão de movimentos sociais envolvidos em direitos humanos e cidadania, sobretudo pela atuação do movimento conhecido como  'Alan Turing Law'.

Em 20 de outubro de 2016 governo do Reino Unido anunciou que vai extinguir a condenação que recaía sobre milhares de pessoas por ser homossexual ou bissexual, e concederá "o perdão" póstumo a todos os que já faleceram.

Manter relações homossexuais era considerado um crime na Inglaterra e no País de Gales até 1967, na Escócia até 1980 e na Irlanda do Norte até 1982. O matemático Alan Turing foi condenado por indecência grave depois que foi descoberto o seu relacionamento com um jovem 19 anos, em 1952. Ele foi castrado quimicamente e se suicidou em 1954.

Alan Turing 

Em 2013, a rainha Elizabeth II concedeu o perdão ao matemático, mas mesmo assim começou um movimento para pedir que este indulto fosse aplicado a todas as pessoas que foram condenadas por sua orientação sexual. Nesta iniciativa atuou, entre outros, o ator britânico Benedict Cumberbatch, que encarnou o matemático no filme "O Jogo da Imitação" (2014).

Acusado por esse crime em 1974, o escritor e ativista homossexual George Montague comemorou a decisão, mas disse não aceitará o pedido de perdão.

"Aceitar um perdão é admitir que foi culpado. Eu não fui culpado de nada. Só fui culpado de estar no lugar errado no momento errado", declarou ele à rede "BBC". Não bastasse serem alvo de ataques e assassinatos por motivo de ódio no mundo todo, gays, lésbicas e transexuais são tratados como criminosos em vários países e estão sujeitos até à pena de morte em alguns deles.

Relações entre pessoas do mesmo sexo são consideradas crime em 73 países, segundo dados recentes da associação internacional ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association), que monitora as leis relacionadas ao tema há 11 anos. É a chamada “homofobia de estado”. O número representa 37% do total de estados membros da ONU (Organização das Nações Unidas).

O Brasil foi incluído na lista do “reconhecimento”, já que o casamento gay foi reconhecido por via judicial.

Um dos países da lista dos 73 que criminalizam é o Egito, que não penaliza tecnicamente as relações homossexuais em si, mas tem usado a interpretação de algumas leis (como uma que existe contra a libertinagem) para restringir e prender homens gays nos últimos anos. Segundo um relatório de abril deste ano, atualmente há mais de 250 pessoas LGBT cumprindo pena nas prisões egípcias.

Segundo o relatório, 13 países preveem a pena de morte para atos sexuais consentidos entre pessoas adultas do mesmo sexo. Em quatro deles – Sudão, Arábia Saudita, Irã e Iêmen –, a pena é efetivamente aplicada pela Justiça no país todo. Em dois – Nigéria e Somália –, é aplicada em algumas províncias.

Em cinco desses países – Mauritânia, Afeganistão, Paquistão, Qatar e Emirados Árabes Unidos – não há registro de aplicação específica recente e em dois deles (no Iraque e nos territórios controlados pelo Estado Islâmico nesse país e na Síria), os responsáveis por matar sistematicamente e com brutalidade os gays são milícias e grupos não estatais.



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