Presidente do Brasil confisca bens de italianos, alemãs e japoneses

Há exatos 80 anos, em 11 de março de 1942, o então presidente do Brasil, Getúlio Vargas, decretou o confisco de bens e de direitos de estrangeiros do Eixo residentes no País, com o objetivo de ressarcir os danos materiais à Marinha Mercante, mas que, na prática, também serviu aos objetivos políticos de Vargas. O Eixo era formado por Alemanha, Itália e Japão. Desse modo, todos os italianos, alemãs e japoneses residentes do país tiveram seus bens e direitos confiscados. A atitude de Getúlio Vargas seria, principalmente, uma resposta ao ataque ao navio “Taubaté” pelas forças da Alemanha nazista, um ano antes.

O Decreto-Lei de número 4.166, de 11 de março de 1942, exprimia, em seu Art. 1º, que “ Os bens e direitos dos súditos alemães, japoneses e italianos, pessoas físicas ou jurídicas, respondem pelo prejuízo que, para, os bens e direitos do Estado Brasileiro, e para a vida, os bens e os direitos das pessoas físicas ou jurídicas brasileiras, domiciliadas ou residentes no Brasil, resultaram, ou resultarem, de atos de agressão praticados pela Alemanha, pelo Japão ou pela Itália.”

Naquela altura, Getúlio Vargas ainda não se decidira com que lado cerraria fileiras na Segunda Guerra. A aproximação dos Estados Unidos de Franklin Roosevelt, em fins de 1941, início de 1942, faria o presidente fechar com os Aliados.

Em 22 de agosto, ele oficializaria a entrada das tropas do País no front, após novo ataque das forças nazistas, dessa vez a um submarino.

Presidente do Brasil confisca bens e direitos de italianos, alemãs e japoneses - Foto: Reprodução

Em 1942, com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, foi intensificada a repressão às nacionalidades ligadas às Potências do Eixo: alemães, italianos e japoneses. Foram anunciadas restrições às liberdades individuais: necessidade de autorização para viajar dentro do país; apreensão de livros, revistas, jornais e documentos, com destruição de parte da memória histórica da imigração; e eventual prisão daqueles que não falassem português.

Em agosto de 1942, em Pelotas, as ruas da cidade foram tomadas por uma turba enfurecida, que atacou, violentamente, casas comerciais de teuto-brasileiros e imigrantes alemães. Até mesmo a igreja São João da comunidade protestante alemã localiza no Passo do Santana, município de Cerrito(naquela época ainda era município de Pelotas) foi queimada em seu interior.[5]

As políticas antiestrangeiras de Getúlio Vargas foram abandonadas em 1986, porém não houve anistia aos afetados e muitos clubes continuam com os nomes que herdaram com a campanha de nacionalização até os dias de hoje.