Tragédia do Bateau Mouche faz 30 anos, ainda com injustiça e dor

Há exatos 30 anos, na virada de 31 de Dezembro de 1988/89, o Rio de Janeiro via uma de suas maiores tragédias, quando o barco Bateau Mouche, lotado de pessoas para as comemorações da passagem do ano, naufragou entre as ilhas de Cotunduba e Morro da Urca, em frente à Praia Vermelha, matando 55 pessoas. Entre os mortos da tragédia estava a atriz Yara Amaral, da Rede Globo de Televisão.

Naquela noite de 31 de dezembro de 1989, 153 pessoas seguiam a bordo do iate de luxo Bateau Mouche em busca do mesmo objetivo. Com o dobro da capacidade permitida, o barco não conseguiu chegar à posição desejada. Em torno de dez minutos antes da meia-noite, a embarcação naufragou, no trecho entre a Ilha de Cotunduba e o Morro da Urca, em frente à Praia Vermelha.

A tragédia matou 55 pessoas, e três décadas depois, a sensação de impunidade impera. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda tem pelo menos cinco recursos relacionados ao caso pendentes de julgamento. Ninguém está preso pelas mortes, e os três sócios estrangeiros que haviam sido condenados no regime semiaberto, não chegaram a cumprir nem um ano da pena, e fugiram para a Espanha. O português Álvaro Pereira da Costa e os espanhóis Avelino Rivera e Faustino Puertas Vidal haviam sido condenados a quatro anos no regime semiaberto por homicídio culposo, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Numa das saídas da prisão, não retornaram mais. Como o Brasil não tinha acordo de extradição com a Espanha, ficaram livres e impunes na Europa.

Com capacidade para 62 pessoas, o Bateau Mouche partiu em direção ao mar de Copacabana com autorização da Marinha com mais do dobro de pessoas permitido. Posteriormente, um laudo da própria Marinha apontou que o convés superior do barco tinha recebido uma camada de cimento que causava excesso de peso. O relatório indicou ainda que a bomba de esgoto do navio não estava em boas condições.

Ao todo, nove sócios da empresa responsável pelo Bateau Mouche e outros três funcionários foram indiciados. Outros dez militares também foram acusados por suspeita de suborno. Apenas os três sócios que fugiram chegaram a ser condenados.

Para as famílias das vítimas, além do sofrimento com a perda de pessoas próximas, sobrou a inglória batalha na Justiça pela condenação dos acusados e por indenizações para reparar as perdas com a tragédia. Inúmeros processos se arrastam na Justiça, e poucos são os ganhos de causa. Em 2002, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bloqueou todos os bens dos condenados pela tragédia do Bateau Mouche.  Em 2013, o STJ ainda tem pelo menos cinco recursos relacionados ao caso pendentes de julgamento, a maior parte impetrada pelos sócios da empresa dona do Bateau Mouche.