Experiência do combate à fome chega à cúpula da União Africana

Começa nesta sexta-feira, 16, em Adis Abeba, capital da Etiópia, a 37ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, integrante do bloco do G20, tendo por tema principal o debate em torno da construção de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Daí, a justificada presença do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, auxiliado nessa questão por seu ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o senador Wellington Dias.

A União Africana é formada pelos 54 países e territórios do continente africano, criada em 2002, em substituição à Unidade Africana(OUA) que vinha desde 1963. Tem o objetivo de atuar permanentemente para o desenvolvimento social, econômico e político do continente, voltada para a mediação de conflitos, a pacificação e a cooperação. Em setembro de 2023, durante a cúpula de Nova Déli, na Índia, a União Africana foi aceita como membro permanente do G20, contando com forte apoio do Brasil.

Na condução do G20, o presidente Lula tem firmado seu plano de atuação em três sentidos relevantes: conscientizar os países membros, sobretudo as nações mais desenvolvidas, para um esforço comum de propiciar a redução e o fim dos desequilíbrios ambientais que o mundo vive; por fim aos conflitos armados que têm feito mortes em várias regiões do planeta e, finalmente, concentrar toda ação política e assistência financeira para o combate à fome, à pobreza, ao aumento da desigualdade.

O objetivo é atuar para que a meta da Organização das Nações Unidas, de zerar a fome até 2030, possa ser finalmente cumprida, zerando a frustração de descumprimento da meta anterior da própria ONU, que era de isso ter sido  atingido em 2015. O Mapa da Fome, produzido pela própria Organização, mostra que 111 países do mundo enfrentam situação crônica de falta de alimentos, ou seja, a fome, uma situação que voltou a afetar o Brasil em 2020, quando o país voltou a esse mapa, do qual tinha sido retirado durante os governos de Lula e Dilma Rousseff.

O Brasil leva à Cúpula da União Africana, portanto, a experiência exitosa que o país vem alcançando desde a posse de Lula no seu terceiro mandato. Vai apresentar ao colegiado um programa debatido e aprovado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutrição(Caisan), que reúne 24 ministérios e órgãos governamentais de modo integrado. Esses esforços concentrados do Ministério do Desenvolvimento Social já permitiram que em 2023 o Brasil saísse de um percentual de 4,7% da população submetida à fome, para 2,5%, reduzindo em mais da metade o número de pessoas colocadas nessa condição de vulnerabilidade extrema.

O momento de colocar a questão da fome no centro dos debates nessa cúpula africana e no conjunto do G20 é bastante satisfatório, pois as experiências brasileiras são comprovadamente exitosas e se baseiam na prática da integração, que é algo muito importante na condução de programas dessa natureza. Daí nascer a ideia de buscar entre os países integrantes dos dois blocos, especialmente do G20, a formulação de uma ação global, que ponha todas as nações numa atuação participativa e integrada.

As experiências de êxito no combate à fome a serem apresentadas por ocasião dessa Cúpula, não serão apenas do Brasil, mas de diversas outras nações que já desenvolvem programas específicos nesse terreno, e que o ministro Wellington Dias vem recolhendo nas suas viagens a outros países e na interlocução permanente com os quais têm mantido. São medidas que permitem estabelecer adaptações adequadas à realidade de cada território nacional. Exemplos do que pode ser acolhido por outros países, por exemplo, são mecanismos de financiamento, de parcerias público/privadas e de governança comum que tenham dado certo nos Estados que já as experimentaram.

Um exemplo dessas experiências, que podem se tornar comum a todos os estados membros é a criação dos conselhos de participação da sociedade civil, especialmente nos países mais pobres, trazendo uma interlocução democrática e abrangente a um problema que, no final das contas, diz respeito a todo mundo. Isso permite uma discussão ampla, uma integração entre entes públicos mais eficiente e transparente, permitindo discutir e articular políticas públicas de segurança alimentar e nutrição mais consistentes, com resultados melhores.

No Brasil, atualmente, o Plano Brasil Sem Fome articula 80 ações e programas de ministérios que integram a Caisan, com propostas focadas em três eixos de atuação: acesso à renda, redução de pobreza e promoção de cidadania; alimentação saudável, da produção ao consumo e mobilização para o combate à fome.

Lula espera que durante a Cúpula do G20 no Brasil,  a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro, entre 18 e 19 de novembro deste ano, com a presença dos demais 19 integrantes e mais a União Africana, a cúpula mundial de líderes possa aprovar e pôr em prática essa tão sonhada Aliança Global contra a Fome e a Miséria. E que, efetivamente, os países, especialmente os mais ricos da Europa e Estados Unidos, avancem na necessidade de apoiar de fato a construção de uma política permanente de apoio para a reconstrução ambiental e para dar fim aos conflitos armados.