Fim das eleições a cada dois anos faria muito bem ao Brasil

Em debate atualmente no Senado, a reforma eleitoral põe em evidência um tema delicado, polêmico, de difícil entendimento, que é o fim das eleições brasileiras a cada dois anos, possibilitando, por lei, a coincidência de pleitos em um só ano. O tema já foi objeto de discussões e votações na Câmara dos Deputados em outras ocasiões, como ocorreu em junho de 2015, quando os deputados, numa decisão apertada de 225 a 220 votos, deram impulso à questão, que não avançou no Senado, sendo derrubada.

A tese da coincidência de eleições volta agora ao debate, caindo nas mãos do senador piauiense Marcelo Castro, do MDB, a tarefa de conduzir a discussão, buscando, no relatório que elabora, um entendimento que torne viável essa intenção. Pessoalmente, o senador é favorável ao fim das eleições a cada dois anos, mas encontra barreiras em vários segmentos. Isso no Senado, porque na Câmara as dificuldades são maiores.

Um fator que me parece dificultar muito a coincidência das eleições é o fato de que o Fundo Eleitoral engordou de modo significativo nos anos recentes, tornando-se uma grande cobiça pelos partidos. Se o fundo cresceu de tamanho, deve parecer à lógica imediatista da classe política que quanto mais eleições ocorrerem, mais essa dinheirama pública reservada a bancar as eleições será melhor distribuída entre os partidos e seus candidatos.

Pelo que tenho observado no ânimo dos senadores, a partir do próprio Presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco, o fim da reeleição para cargos executivos parece muito mais consensual do que a coincidência dos pleitos. Uma das razões, é que acabar com a reeleição não afeta diretamente o mundo parlamentar. Perderiam o direito de renovar mandatos o Presidente da República, governadores de Estado e prefeitos municipais.

Os parlamentares não teriam prejuízo algum com essa decisão. Pelo contrário, até sairiam ganhando, pois nas propostas que estão em debate e já constam do texto de relatório prévio do senador Marcelo Castro, é que os mandatos legislativos aumentariam de tamanho com o fim reeleição. Para justificar as perdas que presidente da República, governadores e prefeitos teriam, seus mandatos passariam de quatro para cinco anos. E nesse embalo, também os deputados federais, estaduais, vereadores, passariam dos atuais quatro anos para cinco e os senadores sairiam dos oito anos atuais para 10 anos.

Pelo fim da reeleição, muitos senadores têm um discurso pronto para justificar a proposta. Segundo muitos têm dito, esse sistema não tem trazido benefícios ao país, tornando-se, ao contrário, um malefício essa prática de reeleger os detentores de mandatos executivos. Daí estar surgindo uma PEC propondo o fim da reeleição e a ampliação do tempo de exercício, como recompensa. Essa ampliação é justificada na compreensão de que quatros anos seria um tempo curto para que prefeitos, por exemplo, pudessem executar seus projetos.

A reeleição para cargos do Executivo foi criada por emenda constitucional, aprovada pelo Congresso em 1997, sob influência à época do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, quando seu partido, o PSDB, tinha  grande peso e influência no parlamento. A mudança na Constituição possibilitou a FHC uma nova candidatura e a garantia de um novo mandato presidencial.

Os que defendem a coincidência de eleições a cada cinco anos, como está numa das propostas agora em debate, sustentam que o Brasil não suporta a realização de pleitos a cada dois anos. Primeiramente, pelo custo financeiro e pelas atribulações sociais e políticas que isso traz ao país. Acabando de sair das urnas, muitos políticos já começam a preparar uma nova eleição, saindo de prefeito para deputado ou, ao contrário, elegendo-se para cargo legislativo, já pensando que daqui a dois anos poderá ser prefeito.

Outro aspecto, é que nessa ânsia eleitoreira que domina grande parte da classe política, pouco se trabalha. Nem nas prefeituras e em muitos governos estaduais e até mesmo na Presidência, mas se faz muito barulho, não deixando os que encaram a política com seriedade, de trabalhar em benefício de suas comunidades.

Pessoalmente, penso que o fim da reeleição e a coincidência de pleitos de uma única vez, fará muito bem ao Brasil.