Maio está chegando com o Desenrola para pequenos negócios

Ao colocar em prática, provavelmente neste dia 2 de maio, o Desenrola Pequenos Negócios, destinado a renegociar as dívidas de microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas que tenham um faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões, o Governo Lula dá sinais de que está, finalmente, decidido a voltar-se aos interesses e necessidades de setores importantes da classe média brasileira.

Sabe-se que o governo vinha colocando todas as suas fichas em programas específicos voltados para os mais de 33 milhões de pessoas que foram jogadas no deplorável ambiente de fome e insegurança alimentar grave- uma herança cruel que se acumulou fortemente ao longo dos últimos seis anos, agravada de modo escancarado no governo passado. Daí ter sido recriado o Fome Zero, com novas modalidades e a integração com vários ministérios e outros setores governamentais.

Tal empenho permitiu que 24,4 milhões de pessoas( dessas mais de 33 milhões que existiam ao final de 2022) deixassem de passar fome ao final de 2023, conforme números revelados por levantamento do IBGE. O número atual de pessoas sob grave insegurança alimentar e nutricional, caiu de 33,1 milhões para 8,7 milhões, e os programas permanecem, não apenas para zerar a fome e a subnutrição, mas também para qualificar pessoas para atividades de trabalho e renda. Esse é o objetivo dos programas direcionados para dar autonomia e cidadania.

Agora, enquanto segue nesse compromisso perante os mais pobres, inclusive apresentando o Fome Zero como um modelo a ser replicado no mundo, através do G20, o Governo amplia os programas para beneficiar camadas da população em degraus mais acima, como fez, desde outubro passado, ao lançar o Programa Desenrola, centrado em limpar o nome de milhares de brasileiros que estavam negativados junto a Serasa e Receita Federal. Foram renegociadas ou quitadas dívidas de mais de 14 milhões de pessoas e os valores negociados passam de R$ 40 bilhões.

É esse mesmo tratamento que agora chega aos detentores de pequenos negócios, agentes produtivos de pequenas e micro empresas e também de microempreendedores. O ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, disse ontem numa entrevista, que o governo está totalmente empenhado em oferecer suporte para que esses pequenos empreendedores possam se livrar de entraves financeiros e possam investir nos seus negócios, o que, para ele, será bom para o desenvolvimento do Brasil, considerando que esse é um segmento que tem grande peso na oferta de emprego e na geração de renda.

Segundo dados fornecidos pela Serasa, mais de 6 milhões de micro e pequenas empresas estão inadimplentes e a meta é limpar seus nomes e trazê-los de volta aos investimentos e às compras, reanimando os demais setores da economia. Aguarda-se para este final de semana a publicação de portaria contendo as orientações gerais a bancos e instituições financeiras que se aliem como parceiros do Desenrola Pequenos Negócios.

Mas uma coisa já está acertada: como esse programa faz parte do Acredita, iniciativa do governo que prevê linhas de crédito para microempresas, os bancos e financeiras que entrarem na renegociação terão a garantia do Fundo Garantidor de Operações (o FGO), tendo assegurado que os débitos serão honrados pelo governo, na hipótese de algum micro empresário não honrar seus compromissos. Os juros desses financiamentos são os da Selic, hoje em 10,75% ao ano, acrescidas de uma taxa de 5% anual, a empresa poderá obter até 30% de seu faturamento e os negócios liderados por mulheres ( o que é outro avanço diferenciado), poderão contrair até 50% do faturamento.

Para quem tem dívida e quer quitar ou renegociar, os descontos disponibilizados pelo Desenrola Pequenos Negócios ficarão entre 40% a 90% do valor total dos valores devidos.