Um Dia do Meio Ambiente mais para choro do que para festa

Se o mundo tem pouco a comemorar nesse 5 de Junho, data reservada ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Brasil, com toda certeza, tem ainda muito menos motivos para celebração, graças aos descaminhos flagrantes que as questões ambientais seguiram nesses últimos tempos, sobretudo nos derradeiros seis anos. O meio-ambiente brasileiro, desde os tempos da colonização portuguesa, e invasão francesa e holandesa, há mais de 500 anos, jamais sofreu tanto quanto nesse recente período. 

A nação inteira viu a forma como o meio ambiente foi tratado pelo governo passado, tendo à frente um ministro da área que, ao contrário de proteger e punir os agressores da natureza, tornou-se uma espécie de líder na autorização para desmatar, para desmantelar os órgãos de controle, retirando a autonomia de quem flagrava e punia, cancelando multas aos transgressores da natureza, incentivando e normalizando os crimes ambientais. 

Garimpos ilegais

Foi muito em decorrência dessa atitude irresponsável do governo anterior, que as mais importantes reservas indígenas brasileiras- na Amazônia, sobretudo, com destaque para as terras dos Yanomamis, em Roraima-, foram tomadas por garimpos ilegais, vendo suas florestas sendo destruídas, seu território sendo ocupado por máquinas de grande porte para a exploração clandestina do ouro, as águas dos rios sendo contaminadas por mercúrio, e sua gente sendo morta por doenças e por desnutrição.  

Entre 2016 e 2022 a presença do garimpo ilegal em terras indígenas teve um crescimento magistral de 787%. Lá foram implantadas estradas e numerosos campos de pousos de aeronaves, sendo levadas máquinas de grande capacidade, responsáveis pela exploração de ouro e diamantes. Até mesmo uma rodovia clandestina com mais de 150 quilômetros de extensão, foi descoberta dentro das terras Yanomamis, passando a menos de 15 quilômetros do coração da reserva, fato que foi denunciado em 14 de Novembro de 2022, sem que nenhuma providência fosse tomada pelo governo da época.  

Visita de Elon Musk

Os garimpeiros ilegais, nas barbas do governo, e com visível omissão e permissão governamental, conectaram-se com o mundo, facilitando seus negócios no contrabando dos minerais extraídos das terras indígenas. Sabe-se, agora, que até mesmo o fantasioso e midiático anúncio de Elon Musk, que posou, em 2022, ao lado do então presidente da República, para anunciar pomposamente que estaria celebrando uma parceria com o Brasil, que levaria internet gratuita e de qualidade a 19 mil escolas públicas da Amazônia, não passava de pano de fundo para que as antenas da empresa Starlink, braço direito da SpaceX, fossem parar, na verdade, nas mãos dos garimpeiros ilegais que ocuparam as terras Yanomamis. Em Maio de 2022, após a visita de Elon Musk, o próprio presidente anunciou que até final daquele ano todas as escolas públicas do norte do país estariam conectadas. Nada disso aconteceu. Nunca existiu contrato entre o governo e a Starlink com essa finalidade. 

Pelo que se sabe, apenas 3 (três) das 19 mil escolas prometidas receberam sinal anunciado pelo poderoso dono de plataforma de internet e redes sociais que tanto mal têm feito ao mundo. Em 14 de Maio, uma operação do Ibama, Polícia Rodoviária Federal e PF, encontrou nas áreas Yanomamis centenas de equipamentos usados na exploração do ouro. Entre os achados, estavam inúmeras antenas da empresa de Musk e os dirigentes da ação governamental informaram que centenas de outras antenas foram levadas pelos garimpeiros durante a fuga.  

Marco Temporal

Juntando-se a tudo isso, a Câmara dos Deputados aprovou há poucos dias o chamado Marco Temporal, uma medida que vai afetar a vida e até mesmo a sobrevivência dos povos indígenas, ao estabelecer que as terras que não fossem ocupadas pelos povos originários até o ano da promulgação da vigente Constituição brasileira de 1988, não mais poderão ser demarcadas em seu benefício. Mesmo que os indígenas não estejam hoje nessas terras, por terem sido expulsos por invasores ilegais e tenham essas terras sido usurpadas em benefício de poderosos ruralistas.   

A sorte dos povos originários, ao menos nessa questão da demarcação de suas terras, está agora nas mãos do Senado, que vai reexaminar a decisão da Câmara; e do Supremo Tribunal Federal, a quem compete julgar ação que há anos tramita na Corte, e que, espera-se, possa o STF reverter essa condição calamitosa em que os deputados jogaram as populações indígenas.