Artistas piauienses terão 3 parcelas de R$ 600, somando R$ 23 milhões

Por Arimatéa Carvalho

Em pronunciamento na primeira sessão presencial depois da suspensão dos trabalhos na sede da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fábio Novo (PT) anunciou a destinação de R$ 23 milhões de auxílio emergencial para artistas piauienses. Os recursos foram garantidos após a sanção pela Presidência da República da lei de emergência cultural Aldir Blanc, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

De acordo com Fábio Novo – que estava à frente da Secretaria de Estado da Cultura durante a elaboração e votação do projeto no Congresso Nacional – o critério para destinação dos recursos aos municípios será de acordo com o mecanismo já utilizado com o FPE/FPM e também de acordo com a população.

“Os valores serão utilizados principalmente para três finalidades: pagar três parcelas do auxílio emergencial aos artistas; disponibilizar ajuda financeira para grupos e entidades culturais que estão com impostos e outras contas em atraso; e a criação de editais, por parte dos governos e prefeituras, com projetos nas plataformas digitais, com o objetivo de gerar renda aos artistas”, destaca.

Além dos valores repassados aos municípios de todo o país – num total de R$ 1,5 bilhão – a Lei prevê o repasse aos Estados. No Piauí, a Secretaria Estadual de Cultura deve receber mais de R$ 31 milhões, de acordo com a tabela divulgada pela Confederação Nacional de Municípios – CNM.