Por Arimatéa Carvalho
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria no Brasil o selo “Empresa Amiga da Mulher”, a ser dado a empresas pela adoção de práticas de inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
No centro do texto, uma emenda do deputado Jadyel Alencar que condiciona a obtenção do título a empresas que garantam a equiparação salarial entre homens e mulheres.
KOKAY INCORPOROU PROPOSTA
A deputada, relatora do projeto, Erika Kokay, incorporou ao texto da proposta aprovada em Plenário, emenda do parlamentar piauiense, por entender a importância da igualdade de oportunidades dentro das empresas que serão reconhecidas nacionalmente pela valorização da mulher.
O texto fixa em dois anos a validade mínima do selo, renovável continuamente por igual período desde que a empresa comprove a manutenção dos critérios legais e do regulamento. No regulamento, serão definidos critérios e procedimentos para concessão, renovação e perda do selo, assim como a sua forma de utilização e de divulgação.
Para o deputado Jadyel Alencar, a proposta aprovada na Câmara vai estimular as boas práticas de promoção da igualdade nas empresas, além da proteção à mulher contra toda a forma de violência.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link