Câmara discute lei para desburocratizar trabalho dos artistas de rua

Por Sávia Barreto

A Câmara Municipal de Teresina discutiu na última quinta-feira, 06, o projeto de lei que trata da regulamentação da profissão de artista de rua na capital. “Hoje eles encontram como o principal empecilho para trabalhar, a burocracia. Com a lei, não precisariam de autorização para estar se apresentando no espaço público, como praças e parques. Bastaria uma prévia comunicação para as autoridades competentes”, informou o vereador Enzo Samuel (PC do B), ao blog Primeira Mão. Ele é o autor do projeto de lei.

A audiência contou com a presença de diversos artistas de Teresina e de outros estados. Segundo ao artista Jimmy, palhaço do Grupo Vagão, não foi encontrado nenhum tipo de oposição na Casa a respeito da aprovação da lei. Uma das solicitações dos artistas foi referente a divulgação da lei para as autoridades. “Não adianta apenas aprovar a Lei, ela precisa ser amplamente divulgada para que todos tenham conhecimento dela e que os artistas possam trabalhar de maneira livre”, disse Jimmy.

“Essa audiência mostrou que os artistas de rua estão sendo lembrados pelo poder público e que quando a pauta é arte, não existe ideologia partidária. Foi uma discussão válida com importantes avanços,” afirmou o Gerente de Promoção Cultural da Fundação Monsenhor Chaves, Paulo Dantas.