COVID-19: decreto do Governo do PI suspende atividades e limita fluxo

Por Sávia Barreto

O Governo do Estado divulgou no início da noite desta quinta-feira, 19, o decreto com as medidas para que o estado combata a disseminação de coronavírus. O decreto é mais rígido que a versão inicial que circulou no início da tarde. O Decreto de Suspensão proíbe a realização de eventos e estabelece o fechamento de bares, cinemas, restaurantes, shoppings academias, casas de espetáculo, clínicas de estética e saúde bucal, públicas e privadas, exceto aquelas relacionadas ao atendimento de urgência e emergência. 

O decreto legisla ainda sobre o controle das fronteiras estaduais. Policiais militares, agentes federais e do exército, bem como guardas municipais devem ser destacados para garantir controle nas entradas. A preocupação é manter sob alerta a entrada de pessoas potencialmente contaminadas e que não tenham sido submetidas ao período de isolamento social determinado pelo Ministério da Saúde, que é de sete dias.

Confira abaixo os pontos do decreto na íntegra:

"Art. 1o Fica determinada a suspensão:

I – de todas as atividades em bares, restaurantes, cinemas, clubes, academias, casas de espetáculo e clínicas de estética;

II – das atividades de saúde bucal/odontológica, públicas e privadas, exceto aquelas relacionadas aos atendimentos de urgência e emergência;

III – de eventos esportivos;

IV – das atividades comerciais em shopping centers.

Parágrafo único. A suspensão das atividades e eventos determinada neste artigo terá

vigência a partir das 24 horas do dia 20 de março de 2020.

Art. 2o Fica determinado o controle de fluxo de pessoas nas divisas do Estado.

§ 1o O controle de fluxo de pessoas será exercido pela vigilância sanitária estadual, em articulação com os serviços de vigilância sanitária federal e municipais, e com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil.

§ 2o Os órgãos envolvidos no controle de fluxo de pessoas deverão solicitar a colaboração da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

§ 3o O controle de fluxo de pessoas será exercido por meio de abordagem das pessoas que cruzarem a divisa estadual, as quais receberão orientações e determinações expedidas pelo serviço de saúde com objetivo de conter a contaminação pelo novo coronavirus.

Art. 3o Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação".

CALAMIDADE PÚBLICA

O governador Wellington Dias decretou estado de calamidade pública no Piauí, em decorrência da pandemia da Covid-19 que aflige todo o planeta. O anúncio aconteceu nesta quinta-feira após reunião com o prefeito de Teresina, Firmino Filho; o presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Jonas Moura; prefeito do município maranhense de Timon, cidade vizinha à capital, Luciano Leitoa, além dos secretários de Estado da Saúde, Governo e Fazenda, Florentino Neto, Osmar Júnior e Rafael Fontelles, respectivamente.

MEDIDAS EXCEPCIONAIS

O decreto estabelece que as instâncias competentes ficam autorizadas a adotar medidas excepcionais necessárias para se contrapor à disseminação da Covid-19, doença causada pelo coronavírus. “O principal objetivo é agilizar as ações, para que dentro do Piauí possamos trabalhar em um cenário que vai além da urgência e da emergência, garantindo as condições de recursos humanos e financeiros, voltados para o objetivo de lidar com os efeitos do coronavírus em nosso estado”, destacou Dias.  

DECRETO VAI PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

“O que queremos é evitar situações em que outros estados já chegaram. A forma para evitar isso é a prevenção. O fato concreto é que se houver uma propagação sem controle, não haverá profissionais e leitos suficientes. Quero aqui pedir a compreensão da população”, avalia Wellington Dias. As medidas adotadas vão ao encontro com o estabelecido pelo Ministério da Saúde. O documento será enviado ainda hoje para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), onde deve ser apreciado e votado pelos parlamentares que compõem aquela Casa. 

TRANSPORTE PÚBLICO

Em Teresina, Governo e Prefeitura discutem um plano de transporte público que possa diminuir o trânsito de pessoas fora dos horários de pico. O prefeito da capital reforçou o compromisso público em assegurar a saúde dos piauienses e agradeceu aos esforços dos profissionais que trabalham no enfrentamento à crise.

“Em momentos de crise como esse, onde a vida de todos está em risco, não podemos nos deixar dividir por questões políticas e partidárias. Exatamente por isso que estamos aqui juntos para enfrentar essa crise. Cabe a cada um de nós buscar fazer o seu papel. Todo trabalhador de saúde para nós é precioso e nós nos orgulhamos do trabalho de cada um deles. Mas não é apenas um orgulho solto, mas nós temos que dizer para cada um deles que o destino de mais de três milhões e piauienses depende muito do empenho, dedicação e máximo compromisso deles”, disse Firmino.

MUNICÍPIOS NO INTERIOR

Para o presidente da APPM, Jonas Moura, o momento requer foco total de todos os prefeitos piauienses. “Hoje, observando nossa equipe, ficou claro que realmente essas medidas são realmente necessárias. Enquanto representante dos municípios, quero me dirigir a todos os prefeitos do Piauí e pedir para que fiquem muito atentos a todas essas medidas que foram tomadas hoje e que são imprescindíveis de que cada prefeito tenha esse cuidado lá na ponta. Juntos rogamos a colaboração de todos os outros órgãos, como o Ministério Público e também o poder judiciário.”

COOPERAÇÃO COM TIMON

A necessidade de cooperação entre os poderes também foi lembrada pelo prefeito de Timon, Chico Leitoa, que reforçou a delicadeza do momento. “Esse é um trabalho de cada um daqueles que acreditam no tamanho que esse momento exige. A cidade de Timon vai precisar desse trabalho e apoio do Estado do Piauí e da cidade de Teresina, para que nós todos juntos possamos dar as mãos e vencer esse momento”.