Deputados e vereadores ficam \“presos\” em partidos

Por Arimatéa Carvalho

14 partidos perderam tempo de propaganda em rádio e TV, além do dinheiro do fundo partidário, por não alcançarem número de votos mínimo estabelecido pela cláusula de barreira da legislação eleitoral. Diante da mudança, as siglas estão realizando fusões. Problema para os deputados e vereadores das siglas que até agora não se fundiram: eles não têm "janela" para sair desses partidos agora e já entrar em outro.

Essa situação de "refém" da sigla que não atingiu a cláusula de barreira e nem se fundiu está levando os políticos a ingressarem com ações e uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o modo de agir agora. Eles não querem ficar presos a siglas sem dinheiro e sem propaganda. A "janela" para esses políticos, segundo a legislação da cláusula de barreira, só aparece em março de 2020. Falta mais de um ano. Para os deputados, é ainda pior: só daqui a 4 anos.

Há vereadores da Câmara de Teresina, deputados estaduais e até federais nessa situação. Se seus partidos se fundirem, o problema está resolvido, Mas enquanto isso, eles não têm garantia legal que a mudança não trará problemas. A resposta do TSE é aguardada com expectativa.

Evaldo Gomes e Marina Santos, do PTC, pretendem ingressar no Solidariedade. A líder do prefeito de Teresina na Câmara, Graça Amorim, do Partido da Mulher Brasileira, quer entrar no Progressistas, que já é o partido de seu irmão, deputado estadual Hélio Isaías.

O vereador Ítalo Barros, do PTC, também encara o mesmo compasso de espera. Neto do Angelim, da Democracia Cristã, é outro que espera a liberação para entrar no Patriotas/PEN, fusão do Patriotas com o PRP.