O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), encabeça a lista de indicados para concorrer às vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
No próximo dia 23 de fevereiro, em sessão presencial, o pleno do STJ vai realizar eleição para a escolha dos desembargadores federais que irão compor a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o regimento interno do STJ, com mais de uma vaga em aberto, são duas as possibilidades de formação da lista tríplice. O modelo a ser adotado será deliberado, preliminarmente, pelo STJ.
No 1º modelo, são formadas duas listas tríplices separadas, cada uma com três nomes. Assim, cada ministro, na primeira eleição, votará em três nomes, sendo escolhidos os mais votados;
No 2º modelo, é formada apenas uma lista. Nesse caso, cada ministro votará em tantos nomes quantas forem as vagas e em mais dois. Assim, a primeira lista terá os três nomes mais votados e uma segunda lista terá dois nomes remanescentes da primeira, mais o quarto mais votado.
Caberá ao presidente a indicação dos nomes que são encaminhados ao Senado Federal para serem sabatinados pela CCJ. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, são nomeados e empossados como ministros do STJ.
Nova vaga.. Em 2022, uma terceira vaga deve surgir com a aposentadoria do ministro Felix Fischer.
- Os 16 candidatos indicados pelos TRFs
- TRF-1
Des. Carlos Augusto Pires Brandão
Desa. Daniele Maranhão Costa
Des. Marcos Augusto de Sousa Desa. Mônica Sifuentes
Des. Néviton Guedes
Des. Ney Bello
- TRF-2
Des. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Des. Messod Azulay Neto
- TRF-3
Des. Paulo Sérgio Domingues
- TRF-4
Des. Fernando Quadros da Silva
Des. João Pedro Gebran Neto
Des. Leandro Paulsen
Des. Victor Luiz dos Santos Laus
Desa. Vivian Josete Pantaleão Caminha
- TRF-5
Des. Cid Marconi Gurgel de Souza
Des. Rogério de Meneses Fialho Moreira
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