Por Sávia Barreto e Arimatea Carvalho
O senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) propõe transferência das eleições municipais para 2022 por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O parlamentar informou que está coletando as assinaturas de apoio de pelo menos 27 senadores, número mínimo exigido para que a proposta comece a tramitar no Senado Federal.
JUSTIFICATIVA
Segundo o senador, esse é o momento para que as eleições se tornem coincidentes no Brasil. “Estamos diante de uma situação de calamidade pública. Todas as atenções voltadas para o combate ao coronavírus. É necessário transferimos as eleições deste ano para 2022", ressaltou o senador.
COMO VAI FICAR
A PEC sugerida pelo senador Elmano Férrer tem por objetivo prorrogar os mandatos dos prefeitos e vereadores eleitos nas eleições municipais de 2016, assim, unificando os pleitos eleitorais em eleições gerais a partir de 2022.
O senador justifica que diante da gravidade da situação, dada a imprevisibilidade de retorno da normalidade, e da impossibilidade de realização do pleito eleitoral em outubro. “Além de permitir concentrarmos todos os esforços no combate a epidemia do Covid-19, esta medida trará benefícios para os cofres públicos, destacou o senador.
TRAMITAÇÃO
A PEC deve tramitar inicialmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em seguida no Plenário do Senado. Depois disso segue para a Câmara dos Deputados. Elmano Férrer também é defensor do uso do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para o combate ao coronavírus.
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