Empresas cobram que Setrans fiscalize transporte clandestino

Por Arimatéa Carvalho

As empresas que operam o Sistema de Transporte Semiurbano no Estado (Grande Teresina) estão há algum tempo cobrando ações da Secretaria de Transporte (Setrans) para amenizar os problemas atuais do sistema, mas nada tem sido feito até o momento. Tanto empresários quanto trabalhadores estão unidos para tentar evitar a paralisação do serviço, que liga Teresina a cidades como Altos, União, José de Freitas, Campo Maior e Demerval Lobão, entre outras.

Entre os principais problemas estão a inexistência de fiscalizações de transportes irregulares nas rodovias e a ausência de compensação financeira para quem opera no setor. 

Segundo a Associação das Empresas de Transporte de Passageiros Semiurbano do Estado do Piauí (ASSETESPI), o número de carros clandestinos nas rodovias vem aumentando em decorrência da falta de fiscalização.

Diversas reuniões já foram realizadas para demonstrar para a Setrans os danos que o transporte irregular ocasiona para todo o sistema. O próprio Sindicato dos Trabalhadores (SINTETRO) esteve presente em algumas reuniões reforçando a necessidade da fiscalização, pois a classe trabalhadora também é atingida com a demissão decorrente desse problema.

A Associação alerta ainda que por conta da Lei Estadual n. 5.674/2007, que criou o Sistema de Transporte Semiurbano, umas das condições para manter baixo os preços das passagens seria a compensação com algum incentivo do Estado, que poderia ser a redução do ICMS do combustível para esse setor. além de outras medidas que justificassem a desoneração do bilhete. No entanto, passados já vários anos, mesmo tendo sido reduzido o preço das passagens em até 50%, nenhuma compensação foi realizada. 

Por fim, o excessivo número de gratuidades concedidas nos últimos anos também tem provocado o desequilíbrio financeiro do valor das passagens. O último reajuste de tarifa ocorreu em 2018 e desde então, mesmo com a elevação dos custos durante todo esse período, nada foi feito no sentido de se atingir novamente o equilíbrio financeiro da operação. 

Cabe ainda lembrar que além da falta de fiscalização que incentiva o transporte clandestino, especialmente com o surgimento da pandemia de Covid-19, a criação exagerada de gratuidades sem a efetiva fonte de custeio e a alta carga tributária, a escalada do preço do diesel em 2021 (alta de mais de 41% entre janeiro e março) só tem piorado cada vez mais uma situação já muito delicada.