Escolas de Teresina devem ter disciplina sobre Direito, a pedido da OAB

Por Arimatéa Carvalho

O vereador Bruno Vilarinho (PTB) vai apresentar projeto de lei que implanta na curricular de educação de Teresina, desde o ensino fundamental, a matéria "Direito na Escola", atendendo uma proposição da OAB-PI. 

O parlamentar recebeu na terça-feira (17) a visita da vice-presidente da instituição, Daniela Freitas, da presidente da Comissão de Direto na Escola, Sandra Servelon, e Izana Carvalho, para discutir os pontos a serem inseridos no PL.

CONHECIMENTO

Daniela Freitas explica que o objetivo do projeto é "proporcionar conhecimento sobre direitos fundamentais, garantias constitucionais, respeito aos direitos de todas as pessoas, incluindo temas como diversidade, raças, pessoas com deficiência, com noções gerais sobre o assunto".

JÁ EXISTE

Bruno aponta que alguns municípios dos estados de Minas Gerais e Bahia já existe uma legislação sobre o ensino do Direito nas escolas e a disciplina já foi inserida na grade curricular.

"Vamos apresentar este projeto logo no retorno do ano legislativo, por entender que é de grande importância para a formação dos nossos jovens, tendo em vista também, o momento político pelo qual estamos passando", ressalta.

Bruno Vilarinho com a vice-presidente da OAB e advogadas tratando do projeto "Direito na Escola"