Por Arimatéa Carvalho
O deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) foi escolhido como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2023 na Assembleia Legislativa. O projeto foi encaminhado pelo Governo do Estado no final de abril e estabelece os objetivos e metas a serem buscados pelo Executivo no ano seguinte.
Além disso, o documento serve como direcionador da Lei Orçamentária Anual (LOA) que deve ser enviada em setembro para a Assembleia Legislativa.
A tradição é que o relator da LDO seja o mesmo da LOA. Em 2019, o relator das duas matérias foi Nerinho (PT), em 2020, Franzé Silva (PT) e em 2021, Henrique Pires (MDB).
A LDO não estabelece a distribuição orçamentária, mas define o formato em que ela será feita e apresenta as expectativas de receita e despesa do Governo do Estado para o ano seguinte.
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