Familiares de profissionais de saúde podem receber pensão integral

Por Arimatéa Carvalho

Os dependentes dos profissionais da saúde que trabalharem no combate ao novo Coronavírus terão direito a concessão de pensão integral em caso de morte dos funcionários. O deputado estadual Oliveira Neto apresentou projeto de indicativo de lei para garantir o benefício especial.

"A proposta permite seguridade aos familiares de profissionais que tenham falecido no exercício de suas atividades profissionais relativas ao período de combate ao COVID-19. O Poder Executivo Estadual concederá pensão integral aos dependentes dos profissionais da saúde que tenham falecido no exercício de atividade essencial e presencial, relacionada ao enfrentamento da emergência de saúde pública", detalha o parlamentar.

Para o deputado, é uma forma do parlamento e do Executivo reconhecerem a valorosa contribuição dos profissionais na linha de frente de combate à pandemia. “Assegurar aos familiares ou aos dependentes dos nossos profissionais da saúde em caso de falecimento é também uma forma de ajudá-los", disse.

Mais de R$ 300 mil em emenda parlamentar do deputado Oliveira Neto já foram destinadas aos hospitais regionais para a compra de Equipamento de proteção individual (EPIs) e aparelhos hospitalares. O deputado é também autor do Projeto de Lei – em andamento na Alepi – que obriga a rede privada, em caso de esgotamento de vagas na rede pública, internar pacientes com COVID-19 em seus leitos hospitalares sem custo para o paciente.