Por Arimatéa Carvalho
A deputada estadual Flora Izabel (PT), autora da lei sobre material escolar no Piauí, afirmou que espera que o Procon amplie a fiscalização das listas de material exigidas pelas escolas particulares, já que está havendo a denúncia relacionada à exigência de itens indevidos. Ela ressaltou que neste momento de pandemia, as famílias estão enfrentando dificuldades financeiras e que não podem arcar com materiais além do que é devido.
LISTA VETADA
De acordo com a lei 5.871, de 20 de julho de 2009, aprovada pela deputada Flora, estão proibidos na lista itens de limpeza, de higiene, de expediente e outros que não fazem parte do uso individual do aluno e que não se vinculem diretamente às atividades escolares.
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