Por Arimatéa Carvalho
O deputado estadual Pablo Santos (MDB) e o senador Marcelo Castro (MDB) se reuniram em Brasília para tratar sobre o projeto que regulamenta fundações hospitalares. O senador pode ser o relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Pablo preside a Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares e explica que a reunião foi uma iniciativa sua, que contou com a participação do presidente da Associação Nacional de Fundações Estatais de Saúde (ANFES), Alisson Sousa, e do procurador jurídico da Fundação, Rafael Neiva.
Durante o encontro, o senador, que também é presidente da Comissão de Orçamento do Senado, apresentou interesse em ser o relator do PLS 347/2018 na CCJ. Pablo explica que as fundações poderão atuar em nove diferentes âmbitos, incluindo saúde, com o objetivo de garantir maior efetividade e agilidade na prestação de serviços públicos à comunidade.
O projeto que busca regulamentar as áreas de atuação das fundações públicas do direito privado no país sofreu alterações e está aguardando redistribuição de relatoria desde a saída do senador Flávio Bolsonaro da Comissão.
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