Piauí terá Lei do Esporte, com empresário podendo abater ICMS

Por Arimatéa Carvalho

O deputado estadual Oliveira Neto (Cidadania), juntamente com o presidente da Fundespi, Clemilton Queiroz, apresentaram ao governador Wellington Dias o projeto de lei que cria o Sistema Incentivo Estadual ao Esporte e Lazer (SIEEL). O projeto que tem por objetivo conceder incentivos fiscais sob o ICMS para pessoas físicas e empresas piauienses. O parlamentar, que é um dos maiores incentivadores do esporte, também anuncia cinco estádios em 2021 nessa entrevista à coluna Primeira Mão:

 Como irá funcionar a lei que cria o SIEEL?

O projeto de lei aplica-se as pessoas físicas (empresários individuais) e jurídicas que contribuem com o esporte, seja na forma de doação ou patrocínio a eventos esportivos, projetos de desportos para entidades afins, reformas e manutenção de equipamentos públicos e/ou de entidades de utilidade pública esportivas e de lazer, e atividades educacionais que contribuem na formação de atletas e outros profissionais do esporte, vinculados a Secretaria Estadual de Educação.

Como o empresário poderá participar do programa?

Poderão habilitar-se pessoas físicas ou jurídicas que apresentem projetos desportivos, paradesportivos e de lazer relacionados ao objetivo do SIEEL. Os projetos deverão ser enviados via Correios para a FUNDESPI, sendo avaliados pelo um conselho deliberativo do sistema composto de nove membros nomeados pelo governador. Sendo aprovado, o projeto é encaminhado à Secretaria Estadual de Fazenda para análise e avaliação dos requisitos para a concessão dos benefícios fiscais.

Em relação aos estádios, quais os municípios deverão ser contemplados?

Atualmente temos cinco estádios que deverão ser entregues à população entre 2021/2022. O primeiro, no município de Amarante, encontra-se em fase de execução; outro em Miguel Alves, deve iniciar sua reforma ainda este mês; nos municípios de Novo Santo Antônio e Sigefredo Pacheco estamos concluindo o projeto e documentação para licitarmos a obra e no município de São Raimundo Nonato, já está em execução através de uma emenda do senador Marcelo Castro e nosso apoio junto à Fundespi.

Este ano, também destinei emenda parlamentar impositiva junto à Fundespi no valor de R$ 350 mil para o campeonato de futebol piauiense da primeira divisão e estou destinando outra emenda parlamentar para a reforma Complexo Esportivo Almeidão, no bairro Dirceu Arcoverde (zona Sudeste de Teresina).