Prefeitos e governadores se unem em pressão a Bolsonaro

Por Arimatéa Carvalho

Governadores e prefeitos unidos para pressionar o Governo Bolsonaro em questões que interessam aos Estados e aos municípios. Mais um avanço nesse sentido foi alcançado com a reunião entre o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, com o presidente do Comitê dos Secretários de Estado de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, e o diretor André Horta Melo.

Na pauta, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a cessão onerosa, a Lei Kandir, a MP do Saneamento, entre outros.

Rafael Fonteles, secretário de Fazenda do Piauí, explicou que os governadores concordaram em apoiar o projeto apresentado pela governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte. “É raro ter uma concordância unânime entre todos e aconteceu. Mas reconhecemos que o ideal era trabalhar em um só texto porque, se não houver concordância, nenhuma proposta será aprovada”, disse.

Rafael pondera que o momento é oportuno. “Hoje, governadores e Municípios estão com muita força e contam com apoio dos presidentes da Câmara e do Senado. Temos que nos unir e aproveitar para aprovar pauta federativa”, argumentou. 

Haverá uma nova reunião para discutir os projetos e avaliar os pontos convergentes.

Sobre a Reforma Tributária, eles garantiram que somente uma proposta em acordo com os Municípios terá apoio – posicionamento semelhante ao da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). “Não dá para deixar mais que tributos não sejam compartilhados com Municípios. Teve brecha em 1988 e deu no que deu”, ressaltou Aroldi.

Os secretários também sinalizaram para a garantia da destinação de recursos do bônus de assinatura dos royalties de petróleo aos Municípios, que compartilhariam em igual proporção com os Estados.