Salário mínimo sem ganho real: qual o impacto para o Piauí?

Por Sávia Barreto

Qual o impacto no Piauí da decisão do governo Jair Bolsonaro de propor nesta segunda-feira (15/04) um salário mínimo de 1.040 reais para 2020, um aumento de 4,2% em relação ao atual, de 998 reais? Contextualizando, hoje, o valor do mínimo está em 998 reais. O valor da proposta, que pela primeira vez ultrapassa os 1.000 reais, faz parte do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, divulgado pela equipe econômica de Jair Bolsonaro.

A diferença agora é que o valor do salário mínimo proposto pelo governo para 2019 será corrigido apenas pela inflação. Sendo assim, a política de aumentos reais, ou seja, acima da inflação, que vinha sendo implementada nos últimos anos, e que havia sido proposta pela ex-presidente Dilma Rousseff, e aprovada posteriormente pelo Congresso, fica abandonada.

Até este ano, o salário mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Se o valor de 2020 tivesse mantido o mesmo cálculo, seria acrescido 1,1% ao reajuste, referente ao crescimento do PIB de 2018.

QUAL O IMPACTO NO PIAUÍ?

O blog Primeira Mão conversou com o economista da Universidade Federal do Piauí, Paulo Henrique, sobre o tema. Ele lembrou que a população piauiense é majoritariamente empregada em prestação de serviços e no setor público.

“No setor privado de prestação de serviços significa que uma espécie de freio nos custos do trabalho possibilitando um incremento de lucro - por exemplo”, disse.

Em relação ao setor público, sabe-se que o salário mínimo e a sua taxa de correção representam uma espécie de norte pros funcionários públicos demandarem aumento de salário - com a sinalização que não ocorrerá aumento real dos salários o governo já usa isso de justificativa a titulo de manter as contas em dias. A explicação para não oferecer ganho real é que além do problema fiscal e de gestão publica do ente estatal há a sinalização do salário mínimo sem ganho real.

E aqui vale uma ressalva, o anho real é o ganho "realmente acima" da inflação enquanto o ganho nominal é basicamente a mudança do dígito do salário, que não consegue comprar nada a mais do que já compra.

“Uma escolha macroeconomia que acaba sendo a possibilidade que converge com o alinhamento do governo atual (de direita e liberal). O quadro é simples: a economia não consegue fomentar sua reativação. Para que manter ganhos reais (aqui entendido como acima da inflação) dos salários quando a produção está baixa, o desemprego alto e a taxa de juros baixa. Destituir a politica do ganho real do salario mínimo é uma medida que visa instituir uma sinalização ao mercado, aos empresários e a todo capital financeiro que estão dispostos a propor e aprovar medidas reformistas”, analisou Paulo Henrique.

Em resumo, a medida pode ser positiva no curto prazo para economia e negativa pra aquelas famílias que vivem próximas a linha da pobreza - pois são mais sensíveis a mudanças dessa forma.