Por Arimatéa Carvalho
E já na primeira semana de 2023, uma boa notícia para o Piauí. Em nova decisão do STF, o Piauí conseguiu prorrogar por, pelo menos, mais 90 dias dias o pagamento das parcelas de contratos de empréstimos adquiridos, tendo como garantidor a União.
O valor economizado deve chegar a R$ 315 milhões que poderão ser utilizados em investimentos em educação, saúde e segurança.
PERDAS
A ação, ajuizada pela Procuradoria Gera do Estado do Piauí (PGE-PI), sob o acompanhamento do procurador Flávio Coelho de Albuquerque, decorre da redução das alíquotas do ICMS, imposta pela Lei 194/2022, e que afetou a arrecadação estadual ano passado.
O impacto negativo na receita piauiense foi de quase meio bilhão de reais, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PI).
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link