Por Arimatéa Carvalho
O TRE -PI deu provimento ao recurso interposto pelo advogado eleitoral Leonardo Airton, que teve como objetivo manter no mandato o prefeito e vice do município de São João da Fronteira.
O prefeito Antônio Erivan Rodrigues Fernandes, mais conhecido como Gongo, e seu vice, Agostinho Ferreira da Silva, tiveram seus mandatos cassados após denúncia do MPE alegando atos proibidos, em razão da celebração de contratos de prestação de serviços por tempo determinado entre 1º e 14 de setembro de 2020.
O advogado Leonardo Airton apresentou provas que tanto o prefeito quanto o vice sempre tiveram a plena convicção que não cometeram nenhum ilícito eleitoral em todo o período de campanha.
A decisão de cassar os mandatos foi tomada pelo juiz Stefan Oliveira Ladislau, da 21ª Zona Eleitoral de Piracuruca, no dia 15 de junho deste ano. No entanto, o gestor recorreu ao TRE sem precisar se afastar do cargo.
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