28 vagas para Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (www.trf1.gov.br), torna pública a abertura das inscrições ao Concurso Público para provimento de 28 vagas ao cargo de Juiz Federal Substituto, com remuneração de R$ 19.955,40.

O Concurso Público será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

Inscrição via Internet:

* No período das 10h00 do dia 27 de julho de 2009 até às 23h59 do dia 25 de agosto de 2009, devendo para tanto o candidato acessar o site www.cespe.unb.br, o "link" correspondente ao Concurso Público; escolher o cargo pretendido e imprimir o Boleto Bancário, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

* Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará locais com acesso à Internet, no período entre 10h00 do dia 27 de julho de 2009 até às 23h59 do dia 25 de agosto de 2009 (horário oficial de Brasília-DF), observado o horário de atendimento de cada estabelecimento.

* Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.

A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, no período de 27 e 31 de julho de 2009, no endereço eletrônico.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 160,00, devendo ser efetuado até a data do vencimento. Será aplicado exame de habilidades e conhecimentos, mediante as seguintes aplicações:

1ª - Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;

2ª - duas Provas Escritas, de caráter eliminatório e classificatório, sendo: prova escrita discursiva, consistente em uma dissertação e duas questões, ou em quatro questões, a critério da Comissão de Concurso; e prova escrita correspondente a duas sentenças, em dias sucessivos, de natureza cível e de natureza penal;

3ª - inscrição definitiva / sindicância da vida pregressa e investigação social / exame de sanidade física e mental / exame psicotécnico de caráter eliminatório;

4ª - Prova Oral de caráter eliminatório e classificatório;

5ª - Avaliação de Títulos de caráter classificatório. * A Prova Objetiva e as Provas Escritas serão realizadas nas cidades de Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Cuiabá-MT, Goiânia-GO, Macapá-AP, Manaus-AM, Palmas-TO, Porto Velho-RO, Rio Branco-AC, Salvador-BA, São Luís-MA e Teresina-PI.

As demais etapas serão realizadas na cidade de Brasília-DF. * A Prova Objetiva seletiva P1 terá a duração de 5 horas e será aplicada na data provável de 4 de outubro de 2009, no período da tarde.

As Provas Escritas P2 e P3 serão aplicadas nas datas prováveis de 22, 28 e 29 de novembro de 2009, respectivamente, no período da tarde. A relação das inscrições preliminares deferidas e os locais e horários de realização da Prova Objetiva Seletiva serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no link "Administrativo" - "Concursos" - "Juiz Federal Substituto, na data provável de 24 de setembro de 2009.

São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado. O prazo de validade do concurso é de 2 anos, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso, prorrogável, uma vez, por igual período, a critério do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.