50 mil vagas em concursos públicos devem abrir em 2012 em órgãos federais e estaduais

Pela lei orçamentária, somente o Poder Executivo poderá preencher 13.816 postos vagos.

50 mil vagas em concursos públicos devem abrir em 2012 | Reprodução
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Três ministérios tiveram concursos autorizados pelo governo federal no fim de 2011. São eles: Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Planejamento. Além desses ministérios, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) teve concurso para 46 vagas autorizado. Esperando liberação estão a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O número de vagas previstas em 2012 em órgãos federais e estaduais, além de municípios, pode passar de 50 mil, sem contar com os concursos para cadastro de reserva, isto é, quando os aprovados são chamados conforme a necessidade do órgão, como é o caso do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Ainda aguardando autorização estão a Defensoria Pública da União, Ministério da Agricultura, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Fazenda, Receita Federal e Banco Central.

Pela lei orçamentária, somente o Poder Executivo poderá preencher 13.816 postos vagos, além de substituir mais de 7 mil servidores terceirizados. A secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lucia Brito, disse que as áreas priorizadas serão em educação, saúde e segurança pública; além de outros órgãos que estão com déficit de funcionários públicos.

Há previsão de 7.319 vagas destinadas à substituição de terceirizados e, segundo a secretária, serão realizados todos os concursos necessários às substituições previstas em acordo entre União e Ministério Público do Trabalho (MPT). O corte no orçamento da União para 2012 não irá atingir a realização de concursos e nomeações no Executivo Federal.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que estão mantidas as seleções e contratações previstas na Lei Orçamentária de 2012. A ministra destacou que há previsão no orçamento para a realização de concursos a fim de dar conta dos projetos prioritários do governo. Como exemplos, a ministra citou os concursos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.

Outros concursos esperados por estarem relacionados a projetos prioritários, como o Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC) e o Brasil Maior, são os do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e o do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para o qual já foram liberadas 157 vagas de analista de comércio exterior.

O orçamento de 2012 traz ainda outras 46.943 vagas efetivas e comissionadas para serem preenchidas, mas que ainda precisam ser criadas, por meio de projetos de lei em análise no Congresso Nacional.



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