AGU abre certame com 78 vagas para procurador federal de 2ª categoria

Os concurseiros de plantão podem comemorar o lançamento de mais um grande concurso. A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu, ontem (29/8), certame com 78 vagas para procurador federal de 2ª categoria. O salário para o cargo é animador, R$ 15.719,13 ? mas não pense que a tarefa é fácil. Para conquistar uma das vagas é preciso passar por quatro provas, sendo uma objetiva, duas discursivas e uma oral, além de avaliação de títulos. A professora de direito administrativo do IMP Concursos, Liziane Brito, fala sobre como se preparar para o certame e o que priorizar na hora dos estudos.

De acordo com a professora, entre os temas mais importantes para se estudar dentro de direito administrativo estão: noções de administração pública e da organização administrativa; atos administrativos; bens públicos e intervenção do poder público sobre a propriedade privada; além da Lei de Licitações (8.666/1993), que apesar de ser extensa tem sido cobrada em concursos e merece atenção especial. Também é preciso conhecer aspectos de contratos, convênios e consórcios. ?Ficar atento ao regime diferenciado de contratações feito principalmente para a Copa é outra dica. Com certeza cairá, era para ser temporário, mas vai continuar depois dos jogos?, alerta.

Brito ressalta que o conteúdo da disciplina proposto pelo edital é extenso, mas pondera que não aborda nada excepcional. Para ela, é importante se atentar ao perfil da banca que organiza o certame, neste caso, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). ?O Cespe não cobra só a lei em si, mas o entendimento da jurisprudência, quer saber qual a posição dos tribunais sobre aquelas matérias?, nota.

A especialista lembra, ainda, que a disciplina está intrinsecamente envolvida com o trabalho a ser realizado pelo futuro servidor. ?O funcionário vai atuar representando a União, então é preciso ter este conhecimento do direito administrativo bem claro?, observa. Ainda segundo a professora, o direito administrativo é voltado, basicamente, para as regras de tratamento da administração pública. ?Ele é cobrado em todos os certames, seja nível técnico ou superior?, destaca.

Sobre a expectativa do concurso, a especialista aposta em concorrência acirrada. ?Esse não é um certame para qualquer concurseiro, quem vai se candidatar a uma vaga como a da AGU, tradicionalmente, já vem se preparando há mais tempo?, diz. Com a primeira prova marcada para o dia 2 de novembro, Brito acredita que os candidatos precisam entender que o estudo não deve parar após a realização do primeiro exame. ?O candidato vai iniciar a preparação nesses primeiros dois meses com a publicação do edital, mas durante o curso do certame é preciso continuar os estudos para sobreviver às fases?, aconselha.

O certame

Para participar do processo seletivo, os candidatos devem ser graduados em direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense. De acordo com o edital de abertura, são 78 vagas para o cargo de procurador federal de 2ª categoria, distribuídas nas unidades da Procuradoria-Geral Federal, com salário de R$ 15.719,13. Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro de reserva.

Interessados poderão se inscrever entre os dias 9 e 23 de setembro, pelo site do Cespe/UnB (http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR). A taxa é de R$ 163. Do total de chances, 5% são reservadas aos candidatos com deficiência.

A seleção será feita mediante prova objetiva; inscrição definitiva; provas discursivas; prova oral; sindicância de vida pregressa; avaliação de títulos e programa de formação. A maioria das fases será realizada nas 26 capitais e no Distrito Federal, a prova oral e o programa de formação serão realizados somente em Brasília.

Além de direito administrativo, o exame objetivo terá questões de legislação sobre ensino e seguridade social e direitos constitucional, econômico e financeiro, tributário, agrário, ambiental, civil, comercial, do trabalho e processual do trabalho, internacional público, penal e processual penal e processual civil.