Presidente da APPM nega fraude em licitação de concurso unificado

Após a decisão do Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor Fernando Santos, de pedir o

cancelamento dos contratos firmados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) com as empresa

Consep, Instituto Machado de Assis, Instituto Vicente Nelson e Fundação Delta do Parnaíba, para a realização de seu Concurso Público Unificado, o assessor jurídico da APPM, Marcos Patrício, afirmou

que o MPE não está procedendo da forma correta.

?A APPM realizou uma licitação aberta para a contratação das empresas, além disso todas as etapas

foram acompanhadas pelo MPE?, esclarece o assessor jurídico. O promotor Fernando Santos questiona que a APPM desrespeitou a recomendação feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) para que a licitação realizada fosse do tipo técnica e de preço, sendo que somente a segunda modalidade foi realizada.

Marcos Patrício alega que o processo licitatório foi realizado de forma clara e com a participação

presencial de mais de 20 empresas. ?Fizemos um processo com 21 empresas, algumas retiraram o edital.

E nós escolhemos àquelas que representavam o menor custo, como a lei determina?, afirmou.

Francisco de Macêdo Neto, orienta os candidatos que desejam uma vaga no concurso público a continuarem se inscrevendo, pois está certo que o certame será realizado. ?Eu oriento as pessoas para que continuem realizando as suas inscrições normalmente, por meio do site da APPM. O nosso

processo licitatório foi realizado de forma correta e quanto à exigência da realização licitação de modalidade técnica, existem casos de jurisprudência inclusive aqui no Piauí?, lembra.

Marcos Patrício destaca que como o ano de 2012 será ano eleitoral, se o concurso for realmente suspenso, ele somente será realizado após as eleições. Além disso, ele reitera o fato de que o MPE

estava ciente das etapas da elaboração do concurso da APPM. ?Sabemos que as empresas escolhidas já realizaram vários concursos em muitas áreas e o Ministério Público foi convidado a acompanhar

a licitação, dessa forma o MPE está equivocado e acreditamos que o juiz será sensível a este fato?, conclui.

O Concurso Público Unificado da APPM lançou seu edital no dia 05 de dezembro e iniciou suas inscrições na última segunda-feira, dia 12. No edital constavam a oferta de 1.321 para todos os níveis de escolaridade, em 44 municípios.