Concurso do TJ-PI pode ter vaga para cargo de Assistente Social

Desde que o seu edital foi lançado, o concurso do Tribunal de Justiça do Piauí provocou a revolta dos assistentes sociais do Estado. A categoria chegou a divulgar nota de repúdio se posicionando contra a não inclusão do provimento de vagas para os profissionais do serviço social no certame. Para pressionar a corte, na manhã desta sexta-feira (2) o Conselho Regional de Serviço Social (Cress-PI) promoveu manifestação em frente à sede do TJ-PI.

A conselheira do Cress-PI, Darlene Rocha, afirma que atualmente só três municípios do Piauí possuem assistentes sociais atuando em comarcas. São eles: Teresina, Parnaíba e Picos. “O Tribunal de Justiça tem um alto déficit de profissionais de serviço social. É um absurdo não sermos contemplados com esse concurso”, lamenta Darlene.

O assistente social desempenha importante trabalho no Tribunal de Justiça. Entre suas diversas atribuições está a realização de perícia social, com a realização de visitas domiciliar, acompanhamento de famílias que adotam crianças, por exemplo. “Fazemos pareceres que subsidiam a decisão do juiz”, completa a conselheira do Cress-PI.

Na nota de repúdio divulgada no início da semana, o Conselho afirma que os profissionais de Serviço Social lotados na primeira Vara da Infância e Juventude de Teresina atualmente estão ultrapassando os 100 processos na lista de espera por perícia técnica. De acordo com a categoria, em Parnaíba, profissionais do interior lotados em CRAS e CREAS estão sendo convocados pelo poder judiciário para prestar serviços gratuitos.

Atualmente o Tribunal de Justiça tem no seu quadro 21 assistentes sociais. Com base na Lei Complementar Nº115/2008, o TJ-PI deveria ter pelo menos 24 profissionais de serviço social. Contudo, mesmo se esse número foi alcançado, o Cress-PI defende que o quantitativo está bem abaixo da demanda atual e que está buscando diálogos com o poder Legislativo para a modificação da norma.

Após a manifestação dos assistentes sociais, os manifestantes foram recebidos pela comissão organizadora do concurso. Segundo a conselheira do Cress-PI, Darlene Rocha, ficou acordado que o Tribunal de Justiça vai fazer a retificação do certame ou publicar um novo edital para que a categoria seja contemplada.