Ministério Público do Estado do Piaui divulga edital de concurso

O Ministério Público do Estado do Piauí divulgou edital de concurso público para 15 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de promotor de justiça substituto. O salário é de R$ 18.041,24.

O candidato deve ter 3 anos, no mínimo, de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em direito.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.cespe.unb.br entre os dias 30 de abril e 29 de maio. A taxa de inscrição será de R$ 180.

A primeira fase é composta de inscrição provisória e prova objetiva. A segunda compreende provas discursivas e inscrição definitiva. A terceira fase é constituída de exames de sanidade física e mental e realização de sindicância de vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos. Todas as fases serão realizadas em Teresina.

As provas terão questões das disciplinas de direito penal e execução penal, direito processual penal, direito constitucional, direito eleitoral, direito administrativo, proteção ao patrimônio público, direito tributário, direito civil, direito processual civil, diretos difusos e coletivos, direito sanitário, direito ambiental, direito da infância e juventude, direito do consumidor e legislação do Ministério Público.

As provas serão aplicadas no dia 22 de julho e terão cinco horas de duração.

O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação oficial da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, conforme § 4º do artigo 126 da Lei Complementar nº 12/1993.