Concursos já autorizados estão mantidos, diz Bernardo

Os concursos j? autorizados pelo governo federal est?o mantidos mesmo com a perda de R$ 40 bilh?es neste ano por conta da n?o-renova??o da Contribui??o Provis?ria Sobre Movimenta??o Financeira (CPMF). O an?ncio foi feito nesta quinta-feira (3) pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

"Os concursos autorizados est?o mantidos. Os novos n?o ser?o publicados enquanto n?o reequilibrarmos o or?amento", disse o ministro Paulo Bernardo. Ele acrescentou que a defini??o sobre os reajustes de servidores p?blicos tamb?m continua em suspenso, aguardando, tamb?m, o reequil?brio da pe?a or?ament?ria.

O ministro lembrou que o governo federal assinou um termo de compromisso para substitui??o de funcion?rios terceirizados com o Minist?rio P?blico do Trabalho, e que isso precisa ser levado adiante.

IOF

Para compensar parte da perda de R$ 40 bilh?es em 2008, o governo elevou a al?quota do Imposto Sobre Opera?es Financeiras (IOF) em 0,38 ponto percentual. Al?m disso, o IOF cobrado nos empr?stimos para a pessoa f?sica tamb?m ter? aumento, de 0,0041% para 0,0082% por dia.

Somente o aumento do IOF deve gerar um refor?o de R$ 8 bilh?es ao caixa do Tesouro Nacional em 2008. Al?m da eleva??o do IOF, o governo federal tamb?m anunciou o aumento da al?quota da Contribui??o Social Sobre Lucro L?quido (CSLL) dos bancos de 9% para 15%, medida que gerar? uma receita extra de R$ 2 bilh?es em 2008.

Al?m do aumento de impostos, o governo tamb?m anunciou o corte de R$ 20 bilh?es do or?amento de 2008 em custeio e investimentos para compensar a perda da CPMF. O detalhamento deste contingenciamento, por?m, dever? ser feito somente em fevereiro pr?ximo. Segundo o governo, os outros R$ 10 bilh?es necess?rios para compensar a perda da arrecada??o da CPMF dever?o vir do crescimento da economia brasileira - que aumenta a receita de tributos.