FNDE define banca para conduzir concurso público com 300 vagas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiu o  Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para conduzir o processo seletivo para 100 vagas, mais cadastro de reserva com 200 vagas, somando ao todo, 300 vagas. O extrato de dispensa de licitação referente a essa escolha foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 18.

No início deste mês, em resposta a questionamentos da Folha Dirigida e Qconcursos, o FNDE havia informado que a comissão organizadora do concurso já estava constituída. Um grupo de servidores foi designado para dar continuidade aos preparativos do edital. O próximo passo consiste em firmar o contrato com a banca organizadora para finalizar os últimos ajustes e, posteriormente, publicar o edital.

Seguindo as diretrizes da portaria autorizativa do concurso, publicada em junho, o FNDE tem um prazo de 180 dias para divulgar o edital, ou seja, até dezembro deste ano. O intervalo mínimo entre a publicação do edital e a realização das provas será de dois meses.

O concurso FNDE se destina ao provimento de vagas no cargo de especialista em financiamento e execução de programas e projetos educacionais, exigindo nível superior completo. A remuneração inicial é de R$ 4.633, incluindo vencimento básico, gratificação e auxílio-alimentação no valor de R$ 658. Além disso, os aprovados terão a possibilidade de receber retribuição adicional por titulação, como especialização, mestrado ou doutorado.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou a relevância das vagas autorizadas, considerando-as uma conquista significativa para a educação no Brasil. Ela ressaltou a importância do FNDE como um pilar operacional essencial junto ao Ministério da Educação (MEC) e a necessidade premente de um novo concurso após mais de uma década sem realização.

O último concurso FNDE ocorreu há mais de dez anos, tornando a chegada de novos servidores uma etapa crucial para a fundação. A seleção anterior, realizada em 2012, ofereceu 140 vagas distribuídas entre os cargos de técnico em financiamento e execução de programas e projetos educacionais (nível médio) e especialista em financiamento e execução de programas e projetos educacionais (nível superior). A banca Cebraspe também foi responsável pela organização dessa seleção, que envolveu provas objetivas, discursivas e um curso de formação.

No caso do cargo de especialista, que estará presente no próximo concurso autorizado, as provas objetivas em 2012 abrangeram 120 questões, divididas em 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. As matérias cobradas para o cargo de especialista foram: Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa; Raciocínio lógico; Noções de Informática; Atualidades.

Conhecimentos Específicos foram abordados Direito Administrativo; Direito Constitucional; Orçamento Público; Legislação. No entanto, até o momento, não foram divulgadas informações sobre o conteúdo programático a ser abordado no novo edital.