MP afasta irregularidade no concurso da Polícia Civil no Piauí

O concurso para delegado da Polícia Civil deve ter sua continuidade assegurada, segundo determinação da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, representada pelo promotor de Justiça Fernando Santos. O promotor expediu recomendação ao presidente do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos da Uespi (Nucepe), Jorge Martins Filho, e aos secretários de Administração e Segurança Pública do Estado, João Henrique Sousa e Luis Carlos Martins, para que seja dada continuidade ao concurso para delegado de Polícia Civil 3ª Classe do Estado do Piauí com a consequente realização das etapas já previamente designadas.

A Promotoria de Justiça havia recebido várias denúncias sobre supostas irregularidades no concurso, inclusive do Sindicato dos Delegados do Estado do Piauí, afirmando que o cartão de respostas da fase discursiva poderia possibilitar a identificação dos candidatos, fato que fere o princípio da impessoalidade.

O Ministério Público realizou auditoria, por amostragem, nas provas dissertativas. Na auditoria, constatou-se não haver qualquer irregularidade na correção da prova dissertativa. Assim, o promotor de Justiça expediu a Recomendação para o prosseguimento do certame.

"Recebemos a denúncia de que, na prova dissertativa, era possível identificar o candidato. Caso fosse confirmada a denúncia, a prova deveria ser cancelada, pois violaria, assim, o princípio da impessoalidade.

Mas, ao realizar a vistoria, comprovamos que não se identificou medida que beneficiasse ou prejudicasse qualquer candidato durante o processo de correção das provas subjetivas, por isso recomendamos a continuidade do certame", explica Fernando Santos.

O concurso para a Polícia Civil do Piauí prevê 20 vagas para delegado, no qual os candidatos concorrem em três grupos por área. A prova dissertativa foi aplicada no dia 20 de julho e a remuneração é de R$ 10.914,54.