Piauí estará em audiência no DF para melhorias no Sine

Representando o Estado do Piauí, a Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo (Setre) se fará presente, no Dia Nacional em Defesa do Sistema Público de Emprego (Sine). O evento reunirá, na terça-feira (29), em Brasília, os secretários Estaduais do Trabalho de todo o país, parlamentares e dirigentes de centrais sindicais, em uma audiência pública, na qual debaterão políticas e vias de melhorias no sistema.

Promovido pelo Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset), a mobilização tem como um de seus principais objetivos a discussão da criação de um ambiente político de apoio à institucionalização do Sistema Público de Trabalho no Brasil, através de sua revitalização, estruturação e regulamentação. ?Vamos debater o Sine que temos e o Sine que queremos, porque este, tal como está hoje, tem mais mazelas do que virtudes e está despreparado para cumprir seu papel de apoio aos programas de geração de emprego e renda, qualificação profissional e intermediação de mão de obra?, afirma o presidente do Fonset, Luiz Claudio Romanelli.

Para a secretária Larissa Maia, a iniciativa possui uma grande relevância para a implantação de melhorias no atual quadro dos Sines. ?Acredito que um dos pontos mais importantes será o estabelecimento do cofinanciamento de políticas públicas e a mudança dos instrumentos de pactuação, com eliminação da modalidade de convênio para repasse fundo a fundo ou transferência direta. Defendemos a criação do Sistema Único do Trabalho, a exemplo do SUS E SUAS, com definição do papel dos diferentes atores envolvidos: União, Estados e Municípios?, diz.

Imediatamente após a audiência pública em defesa do Sine, que será realizada no Plenário Nº 12, do anexo II, da Câmara do Deputados, acontece, no mesmo local, o ato público de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Rede Sine. A Frente tem como finalidade acompanhar e fiscalizar as políticas públicas destinadas à valorização do Sistema Público de Trabalho, além de promover debates, apoiar o Fórum e promover intercâmbio com outros países.

Ressaltando ainda a importância dos dois eventos, Larissa Maia afirma estarmos vivendo um momento inédito e histórico. ?Inédito por ser a primeira vez que Secretários de Estado se unem, através de uma ação concreta, em defesa do Sine. Histórico por registrar nos anais das políticas públicas do Trabalho e Emprego a criação da Frente Parlamentar em defesa do Sistema. Ações como esta reconhecem e atestam o compromisso dos Secretários de Estado do Trabalho com o cidadão, com o trabalhador brasileiro?, reitera Larissa Maia.