Tire dúvidas sobre convocação de aprovados em concursos públicos

Lia Salgado fala sobre dificuldades que os candidatos enfrentam após a aprovação em concursos públicos. Ela fala ainda sobre direito de candidatos em concurso para cadastro de reserva e mudança de localidade para assumir a vaga.

Mudança de localidade

"Resido em São Paulo e para o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) vou concorrer às vagas para Santa Catarina. Isso é possível ou caso eu seja aprovado posso ser eliminado por ainda não residir em SC? Em segundo lugar, sendo possível eu residir em SP e concorrer a vagas de SC, onde eu prestaria as provas?", questiona o internauta Sidnei Vicente.

Segundo Lia, não há necessidade de o candidato residir no local da vaga, já que os editais costumam alertar que as despesas com eventuais mudanças serão por conta do candidato.

Quanto ao local das provas, as regras podem variar de um edital para outro. "Em alguns casos o local da vaga determina o local da prova e em outros é permitido ao candidato escolher o local da prova, mesmo que a vaga seja para local diferente", diz a colunista. A sugestão é que o internauta leia os editais para tirar sua dúvida.

De acordo com edital do concurso da PRF, o candidato poderá realizar a prova na cidade escolhida no ato da inscrição, podendo optar por concorrer à vaga em local diverso ao da realização da prova.

"Então, é possível fazer exatamente como deseja: prova em SP para vaga em SC. A inscrição termina no dia 30 de abril", completa.

Demora na nomeação

Dhiene Freitas fez um concurso para a Prefeitura de Belém e os aprovados foram convocados, em 10 de fevereiro, para apresentar documentação e exames médicos, mas até agora não há informações sobre a nomeação. "Já estamos dois meses de espera e não nos dão nenhuma resposta a respeito. Isso está correto?" pergunta.

"Realmente é muito desagradável, porque o candidato aprovado está ansioso para tomar posse e com justa razão. Além do mais, vocês já apresentaram a documentação. Infelizmente, não há legislação que regule isso", afirma a especialista.

Lia sugere que os aprovados se organizem para poderem atuar junto à administração e acompanhar os acontecimentos. De acordo com a colunista, é possível até solicitar uma audiência com o secretário responsável pela pasta, para obter uma previsão de solução.

"Isso é muito comum, quando a nomeação começa a demorar", ressalta.

Cadastro reserva

A internauta Cláudia Fonseca ficou em primeiro lugar em um concurso para cadastro reserva. Ela questiona se o candidato, neste caso, pode entrar com mandado de segurança para tentar ser nomeado.

Juridicamente, sempre se pode tentar qualquer coisa, afirma Lia.

"Tecnicamente, o cadastro de reserva não garante o direito à vaga, mas o Judiciário tem entendido que, se o concurso foi realizado, ao menos uma vaga precisa ser preenchida, dentro do prazo de validade do concurso. Então, você tem boas chances de ver seu direito amparado pela Justiça", reforça.