Tire suas dúvidas sobre escolaridade exigida dentro de concursos públicos

A especialista em concursos Lia Salgado fala sobre requisitos e escolaridade exigidos nos concursos públicos e necessários para que o candidato tome posse.

A especialista lembra que os requisitos exigidos para ocupar o cargo só precisarão ser comprovados no momento da posse do candidato aprovado.

Tecnólogo

A internauta Keyla Lins tem tecnólogo em gestão pública e quer saber se pode fazer concursos para o cargo de analista (nível superior em diversas áreas). "No caso do concurso do Ministério Público da União, de 2013, eu poderia ter tentado o cargo de nível superior?", questiona a internauta.

Segundo Lia, a formação de tecnólogo em gestão pública é graduação de nível superior, e só não será aceita se o edital fizer uma restrição específica ou exigir licenciatura ou bacharelado.

No caso do edital do MPU, de 2013, a exigência era diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

?Então, você poderia, sim, ter concorrido ao cargo de analista e poderia ter escolhido entre três especialidades: finanças e controle, gestão pública, e planejamento e orçamento?, ressalta a colunista.

Lia ressalta que é importante que a internauta fique atenta a novas oportunidades de nível superior.

Fiscal de renda

"Tenho curso de tecnólogo em análise e desenvolvimento de sistemas e quero tentar um concurso para o cargo de fiscal de rendas. O edital é claro e pede formação superior em qualquer área, não fazendo nenhuma distinção entre tecnólogo ou bacharel. Ainda assim existe alguma lei ou norma que me impeça de tomar posse por não ser bacharel, mesmo possuindo curso superior completo?", pergunta o internauta Marco Antônio.

?O seu diploma é de graduação de nível superior e se o edital não faz restrição e não exige licenciatura ou bacharelado, a sua qualificação é válida?, diz Lia.

Na Receita Federal, o requisito é diploma de curso superior concluído em qualquer área, em nível de graduação. Dessa forma, a graduação do internauta seria aceita.

No caso de concursos estaduais e municipais, Lia lembra que é necessário verificar cada edital, já que cada unidade da federação tem sua legislação específica.

?Então, siga estudando para a área e, a cada novo edital, procure ver o requisito exigido. Tenho certeza que você será um auditor fiscal?, ressalta a colunista.

Área policial

O internauta Valdomiro Silva pretende fazer o concurso para perito da Polícia Científica de São Paulo que exige bacharelado em engenharia, biomedicina, biologia, entre outras carreiras. "Tenho licenciatura em biologia. Poderei participar do concurso ou terei que fazer o complemento de bacharelado? Já vi editais, como o da Polícia Federal, em que não há exigência de um ou de outro, apenas de curso superior."

Segundo Lia, a Polícia Federal realmente não exige bacharelado como requisito para os cargos de nível superior, nem mesmo para os peritos, aceitando apenas a graduação.

?Cada unidade da federação tem autonomia para legislar em relação aos seus servidores. Desde que o edital esteja de acordo com a lei que rege o cargo, não há irregularidade?, afirma a colunista.

Lia lembra que o internauta pode participar do concurso enquanto termina o bacharelado. Se ele for convocado para a posse antes de ter o diploma, ele poderá tentar ir para o fim da fila de aprovados.

?Nem todas as instituições aceitam, e nesse caso você perderia a vaga, mas algumas aceitam? diz Lia.