TRF suspende decisão da Justiça e libera Enem

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último fim de semana. Segundo a assessoria de imprensa do TRF, a decisão saiu na manhã desta sexta-feira (12). O Ministério da Educação (MEC) ainda não se pronunciou.

O exame havia sido suspenso na segunda-feira (8), em todo o país, depois de uma decisão da Justiça Federal do Ceará. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara, citou os erros verificados na prova e disse que a realização de uma nova prova poderia beneficiar um grupo de estudantes. De acordo com a decisão, também foram suspensas a divulgação do gabarito, a abertura de um site oficial para receber reclamações dos estudantes que se sentiram prejudicados e a realização da nova prova.

Na quinta (11), a Advocacia Geral da União recorreu, a pedido do MEC.

O ministério alega que a teoria de resposta ao item (TRI), aplicada na elaboração e correção do Enem, garante que a nova prova terá o mesmo grau de dificuldade e não vai acarretar em vantagem a alguns estudantes.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o advogado geral Luís Inácio Adams devem participar de uma reunião no TRF5, no Recife, ainda nesta manhã, para conversar sobre o exame.

Decisão

Segundo nota divulgada pelo TRF-5, o desembargador Gurgel de Faria entendeu que "a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos" aos organizadores e candidatos de todo o país e que "a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de ensino superior".

Na decisão, também é citado um prejuízo de cerca de R$ 180 milhões aos cofres públicos, referentes à contratação da logística necessária.

Exame

Cerca de 3,3 milhões de estudantes participaram do Enem 2010. Logo depois da primeira prova, no sábado, os estudantes reclamaram de erros na folha de respostas e no caderno de provas amarelo.

Na folha de respostas, os enunciados das áreas de conhecimentos estavam invertidos, na comparação com o caderno de questões. Alguns alunos alegam que preencheram o gabarito de forma invertida. O MEC havia informado que abriria uma página na internet para receber as queixas e que os casos seriam avaliados separadamente.

Estudantes que fizeram a prova amarela reclamaram que faltavam questões, outras estavam repetidas, a sequência numérica estava errada e havia, inclusive, páginas da prova branca incluídas no mesmo caderno. A estimativa é que cerca de 2 mil alunos tiveram problemas com a prova amarela. O ministério avalia a possibilidade de realizar um novo exame para essas pessoas.