TRT-14 lança edital e abre inscrições para novo concurso de juiz substituto

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) tornou público nesta segunda-feira (10) o Edital de Abertura do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. As inscrições também foram abertas, podendo ser efetuadas no período de 10 de fevereiro a 11 de março de 2014.

São oferecidas duas vagas, bem como as que vierem a vagar ou a serem criadas no período de validade do concurso que é de dois anos, prorrogável a critério do Tribunal. A remuneração é de R$ 23.997,19 e a taxa de inscrição R$ 235,00, valor último que se enquadra no limite fixado pelo art. 17 da Resolução 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para ingressar na magistratura do Trabalho da 14ª Região, o candidato deverá ser bacharel em Direito e possuir, na data de inscrição definitiva, no mínimo três anos de atividade jurídica, efetivo exercício da advocacia ou de cargo, emprego ou função, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

O concurso terá cinco etapas, sendo: 1ª etapa ? uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório; 2ª etapa ? duas provas escritas (discursiva e prática de sentença), de caráter eliminatório e classificatório; 3ª etapa, de caráter eliminatório, com as fases de inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; 4ª etapa ? uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e 5ª etapa ? avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A data da prova objetiva seletiva está prevista para 13 de abril de 2014. Todas as provas serão realizadas em Porto Velho/RO.

A Comissão Organizadora do Concurso e Examinadora de Títulos é presidida pelo desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, tendo o desembargador Francisco José Pinheiro Cruz como suplente. Faz parte também como membros a desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, o juiz convocado Shikou Sadahiro (suplente), o advogado David Pinto Castiel, como membro representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) e seu suplente, o advogado Edson Bernardo Andrade Reis Neto.