A Defensoria Pública do Estado do Piauí prorrogou o atendimento remoto até o dia 9 de agosto do corrente ano. A medida consta na Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 009/2020, datada de 16 de julho de 2020, sendo assinada pelo defensor público geral, Erisvaldo Marques dos Reis e pela corregedora-geral da Defensoria Pública, Ana Patrícia Paes Landim Salha. A atual Portaria prorroga a Portaria Conjunta GDPG/CG Nº 008/2020.
O objetivo é dar seguimento ao enfrentamento à Covid-19, considerando-se a necessidade de estabelecer procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do Novo Coronavírus, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão, preservando a saúde de agentes públicos e usuários da Defensoria Pública, evitando-se contaminações de grande escala que possam sobrecarregar o Sistema público de saúde.
Para a atual prorrogação, a Defensoria Pública voltou a considerar decretos do Governo do Piauí e portarias expedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que adotam medidas de prevenção à Covid-19 e dispõem sobre a segurança na prestação de serviços públicos nesse período de pandemia.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link